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Um Partido comprometido com Portugal


O Partido Socialista realizou nos últimos dias uma conferência nacional, em Coimbra, destinada a apresentar, discutir e avaliar a estratégia para controlar a pandemia, para recuperar Portugal e para construir o futuro. Exigências que continuam a impor um elevado sentido de responsabilidade. Dos cidadãos e de todas as instituições.

Ao nível interno, depois de já termos realizado sem sobressalto as eleições para as Comissões Políticas Concelhias, houve a necessidade de gerirmos, já em crise pandémica, os atos eleitorais federativos. Fomos surpreendidos por esta crise e pelos seus efeitos. Contudo, mesmo nos momentos mais críticos, mantivemos em funcionamento todos os órgãos de decisão: secções, concelhias, federações, Comissão Nacional, Secretariado Nacional e Comissão Permanente. Ao mesmo tempo, foi necessário garantir uma capacidade de resposta às estruturas locais. Juntos procurámos identificar as dificuldades no terreno, transpô-las para o espaço das soluções políticas, acompanhar e avaliar os seus efeitos na vida quotidiana dos nossos concidadãos. E sempre que necessário, formular sugestões e propostas de correção, quer em sede parlamentar, quer em sede de propostas ao Governo. Esse esforço da fase da emergência e da estabilização económica e social, que impõe um necessário agradecimento a todos os militantes, simpatizantes e dirigentes do PS, tem que continuar agora na fase da recuperação económica e social.

Aproximam-se, agora, os Congressos Federativos, previstos para os dias 12 e 13 de setembro, que se pretende venham a reforçar a estratégia de serviço ao País e às comunidades locais. E para que transmitam à sociedade portuguesa o nosso elevado sentido de responsabilidade com a saúde pública e com a recuperação económica e social. Tanto mais que, até ao fim do ano, temos dois grandes desafios pela frente.

Primeiro, as eleições regionais nos Açores, onde o PS tem provas inequívocas, historicamente constituídas, sobre a boa compatibilidade entre a competitividade da economia e a coesão económica e social. Temos confiança na escolha do povo dos Açores. E, estamos certos, que Vasco Cordeiro, pelo trabalho feito ao serviço dos açoreanos, reforçará a confiança que ao PS tem sido conferida.

Segundo, a eleição dos presidentes e de um dos vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. O reforço da legitimidade democrática das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional é um passo em frente. Mantendo-se o PS a favor da regionalização, mas não ignorando as alterações constitucionais de 1997 e os resultados do referendo de 1998, lideraremos, mais uma vez, o movimento de reforço dos poderes dos municípios e das freguesias que, agora, irão participar na escolha dos mais altos dirigentes das estruturas de poder regional. O PS foi, é e será, sempre, o Partido da descentralização e do reforço do poder dos cidadãos.

A par da descentralização de poderes em curso para as freguesias, municípios e comunidades intermunicipais, trata-se da eleição dos órgãos que terão um papel essencial na identificação dos constrangimentos e bloqueios ao desenvolvimento. As CCDR são estruturas fundamentais na mobilização e aplicação dos fundos comunitários destinados à recuperação económica e social, bem como à conceção e aplicação do próximo quadro financeiro plurianual. A escolha dos seus dirigentes tem que assentar em elevados critérios de mérito cívico, político e de serviço público.

Temos razões para acreditar no futuro de Portugal. Com os portugueses, temos conseguido controlar a pandemia. Com os portugueses, temos vindo a construir uma visão estratégica para a valorização das pessoas, dos seus recursos e dos seus territórios. Com os portugueses, conseguimos garantir na Europa os recursos financeiros indispensáveis à recuperação, à resiliência e ao desenvolvimento.

Pelo caminho, haverá quem, não apresentando soluções, esteja concentrado nas falhas do Estado e disposto a “apontar os alegados culpados”. Mas, juntos com os portugueses, inspirados nos nossos valores, portadores de uma visão estratégica para o futuro do País, e com a liderança lúcida, serena, competente e confiante do nosso Secretário-geral, António Costa, vamos vencer.