Governo vai lançar mais seis lojas de cidadão e levar serviços “móveis” a zonas de menor densidade

O anúncio da iniciativa foi feito, em entrevista concedida à agência Lusa, pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, garantindo que o Governo se prepara também para aumentar o número de espaços de cidadão e apostar em “soluções móveis” que “possam levar estes serviços a zonas com menos habitantes”.

As medidas anunciadas por Alexandra Leitão enquadram-se no âmbito da Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020/2023.

A ministra garantiu ainda que o Governo está igualmente a trabalhar na “criação de uma espécie de loja de cidadão virtual”, com “interface entre os utentes, cidadãos, empresas e o Estado”, matéria que inclui, como sublinhou, uma “única porta virtual”, o que permite “robustecer o portal do cidadão que já existe, tonando-o num instrumento mais forte”.

Iniciativa que, na perspetiva da governante, vai acrescentar “consequências positivas” ao nível dos “tempos de demora para os pré-agendamentos e para a uniformalização das soluções”, reconhecendo, contudo, tratar-se de um “projeto muito ambicioso”, que implica “investimento e uma lógica de trabalho em rede”, destacando ainda que esta nova estratégia irá incluir a “criação de centros de competências” nas áreas do “planeamento e de relações internacionais”.

A importância do INA

Ainda na vertente da modernização dos serviços públicos, a ministra Alexandra Leitão lembra também a publicação, em Diário da República, da decisão aprovada no Conselho de Ministros do passado dia 2 de julho, da reestruturação do INA – Direção-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, sublinhando a propósito que este organismo representa há décadas uma mais-valia significativa para a Administração Pública portuguesa, com “enorme tradição” na “formação de altos quadros” e de trabalhadores com as mais variadas qualificações e especialidades.

A ministra referiu que, desde muito cedo, o Governo se apercebeu da necessidade de se criar na instituição um novo impulso que ajude na sua “reestruturação orgânica”, de forma a torná-la “mais robusta” do ponto de vista da sua autonomia financeira, administrativa e científica, mas também permitindo-lhe uma relação privilegiada com as universidades, numa estratégia que, segundo Alexandra Leitão, se enquadra nos eixos do investimento nas pessoas, no desenvolvimento e inovação da gestão, na pesquisa das tecnologias e no reforço da proximidade.

De acordo com a governante, estes temas “contarão com várias medidas”, entre elas, como assinalou, a “portabilidade dos postos de trabalho”, o que representa “mais do que teletrabalho” e, ainda, o trabalho em “funções de ‘coworking’ a distância”, uma medida que permitirá que as “pessoas estejam a trabalhar no interior para serviços que têm a sua sede na Administração Pública”.

Em temos práticos, Alexandra Leitão garante que, para além da necessidade de um forte “investimento em equipamentos”, é igualmente preciso apostar em novos espaços físicos, problemática que na perspetiva do Governo, como defende, “pode e deve ser articulada com as autarquias”, permitindo incluir no mesmo espaço “trabalhadores da Administração Pública e os próprios serviços municipais ou mesmo empresas privadas”.