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Conselho e Cimeira Sociais serão “momento mais alto” da presidência portuguesa


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, vai dedicar uma “grande prioridade” estratégica à Europa social, destacando, como “o momento mais alto”, a realização de um Conselho Europeu informal associado a uma Cimeira Social, em maio do próximo ano, no Porto.

Augusto Santos Silva, que falava ontem à comunicação social após a reunião, por videoconferência, dos chefes de Governo da Alemanha, Angela Merkel, de Portugal, António Costa, e da Eslovénia, Janez Jansa, que exercem sucessivamente a presidência do Conselho Europeu os próximos três trimestres, referiu que o foco que Portugal vai dar à dimensão da Europa social será o seu “verdadeiro valor acrescentado”.

“Isto é, a importância da proteção social, do desenvolvimento das qualificações e do desenvolvimento dos sistemas de inovação para que a Europa consiga, como é sua obrigação e a sua possibilidade, realizar com sucesso a transição ecológica e a transformação digital das nossas economias”, afirmou.

“Por isso mesmo”, sublinhou, “o momento mais alto da presidência portuguesa será a celebração de um Conselho informal, em maio do próximo ano, no Porto, associado a uma Cimeira Social. E a nossa principal vinculação é à possibilidade de vermos aprovado um plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, proclamado na cimeira de novembro de 2017, em Gotemburgo, na Suécia.

Executar o novo Quadro Plurianual e o fundo de recuperação

Santos Silva apontou, também, como outras prioridades da presidência portuguesa a execução do acordo sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 e sobre o programa Nova Geração, o fundo de recuperação económica da UE face à crise provocada pela pandemia associada à Covid-19, que deverão ser aprovados ainda na presidência alemã.

Caberá à presidência portuguesa, disse, “a tarefa absolutamente essencial de começar a sua implementação, de garantir que os recursos do orçamento plurianual e os recursos do plano de recuperação estejam efetivamente no terreno a partir do próximo mês de janeiro”.

Outra das prioridades dependerá de a presidência alemã concluir, igualmente, o acordo sobre a relação futura entre a UE e o Reino Unido, na sequência do ‘Brexit’.

“Nós teremos até ao fim de dezembro para negociar um acordo com o Reino Unido que permita que não haja rutura no relacionamento económico mas também noutros domínios entre as duas entidades a partir de janeiro de 2021”, disse Santos Silva.

“E, evidentemente, se a presidência alemã concluir, como nós desejamos e esperamos, também o acordo sobre a relação futura com o Reino Unido, caberá à presidência portuguesa assinalar a sua assinatura e a sua execução”, acrescentou.

O chefe da diplomacia portuguesa frisou que o programa conjunto deste trio de presidências, formalmente aprovado na semana passada, foi “facilmente acertado”, dada a “experiência muito boa de coordenação” entre os três países, que exercem pela segunda vez um trio de presidências da UE, anunciando ainda que os três ministros dos Negócios Estrangeiros e os três secretários de Estado dos Assuntos Europeus se vão encontrar presencialmente no próximo dia 3 de julho em Ljubljana, capital da Eslovénia.