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Rigor e confiança na resposta a um momento excecional do país


O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou hoje no Parlamento que o Orçamento Suplementar apresentado pelo Governo, respondendo sem aumento de impostos e sem cortes no Estado Social a um momento excepcional do país, em resultado da crise provocada pela pandemia de Covid-19, transmite uma mensagem “de confiança e esperança a todos os portugueses”.

Falando na abertura do debate sobre a proposta de lei de alteração do Orçamento do Estado, o novo titular da pasta das Finanças acentuou o caminho de rigor que o Governo socialista tem prosseguido na gestão das contas públicas, manifestando-se convicto de que a recuperação da economia nacional será mais rápida, depois da crise provocada pela Covid-19, do que foi na anterior crise.

“Estou convicto, por a causa desta crise ter sido apenas o advento súbito da pandemia, de que, quando esta estiver ultrapassada, e se prosseguirmos políticas de cooperação adequadas a nível nacional e a nível europeu como, aliás, está a acontecer, vamos, mais rapidamente do que na anterior crise, conseguir conduzir de novo o país a um caminho de crescimento da economia e do emprego, de confiança e de sustentabilidade”, afirmou.

Na sua intervenção, João Leão destacou, também, que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) para o país, que o Orçamento Suplementar sustenta, foi elaborado pelo Governo em resultado de um processo de discussão ampla.

“O Programa de Estabilização Económica e Social e o seu financiamento, previsto neste Orçamento Suplementar, é resultado de um processo em que o Governo reuniu com todos os partidos políticos, com os parceiros sociais, ouviu as preocupações da sociedade civil, num espírito de compromisso e sentido de responsabilidade entre todos”, assinalou.

Este processo amplo de discussão, na opinião do governante, “constitui uma marca distintiva de Portugal na forma como tem conduzido” a resposta aos efeitos da pandemia.

“Creio que o programa incorpora uma parte importante das preocupações e sugestões que resultaram do esforço de convergência entre todos, um exercício que fizemos com total abertura e boa-fé. A sociedade portuguesa tem mostrado, nesta crise, uma resiliência notável”, considerou João Leão.

“Todos – cidadãos, empresas, associações, partidos políticos, administração pública – de forma individual ou coletiva, revelaram um elevado sentido de responsabilidade e de consenso nacional”, afirmou o titular da pasta das Finanças.

Já na fase de resposta às interpelações dos deputados, João Leão assegurou que o Governo, perante um contexto de incerteza associado às consequências económicas da pandemia, não vai “interpretar de forma rígida as metas do défice”.

“O nosso compromisso é sobre o programa de estabilização da economia de que precisamos nesta fase”, disse.

João Leão sublinhou que há, da parte do Governo, uma “enorme preocupação, em todo este período, com a estabilidade das empresas e proteção do rendimento das famílias”.

Em resposta à deputada socialista Ana Catarina Mendes, o ministro das Finanças assegurou que a sua equipa manterá “uma linha de continuidade face ao que se passou nos últimos cinco anos”, mas “adaptada ao novo cenário” associado à pandemia.

“Essa linha de continuidade tem uma preocupação fundamental com a estabilidade. Estabilidade no apoio ao rendimento das famílias e na proteção dos seus rendimentos. Estabilidade na manutenção dos postos de trabalho e na capacidade produtiva das empresas e estabilidade nas suas perspetivas”, completou.