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Proposta Franco-Alemã coloca a União Europeia perto da “bazuca” que é necessária


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considera que a proposta franco-alemã para o fundo de recuperação da UE, no valor de 500 mil milhões de euros, coloca a resposta europeia à crise “perto da bazuca” de que necessita para fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19.

“Valorizo o valor que está em cima da mesa, o facto de já ter o apoio da Alemanha, e em terceiro lugar o facto dos 500 mil milhões de euros assumirem a forma, não de empréstimos, penalizando as dívidas nacionais, mas de subsídios canalizados através do orçamento plurianual”, disse Augusto Santos Silva, em entrevista ao Podcast do PS ‘Política com Palavra’, conduzida pelo jornalista Filipe Santos Costa.

O responsável pela diplomacia portuguesa salientou que, a ser aprovada, a proposta eleva o valor global de resposta europeia à crise além do bilião de euros.

“Se essa proposta tiver vencimento já temos 1 bilião e 40 milhões de euros, porque o Eurogrupo já tinha chegado a acordo sobre um pacote de 540 mil milhões de euros”, disse.

Augusto Santos Silva frisou que a decisão ainda não está tomada, porque o plano tem de ser aprovado por consenso no Conselho Europeu, mas realça que ter a Alemanha do lado dos que defendem uma resposta europeia que não deixe cada país sozinho, “faz a diferença” e acrescenta capacidade de persuasão para se chegar a uma posição consensual.

“O facto de a Alemanha ter endossado esta proposta é muito importante, não para Portugal, Itália, Espanha ou França, é muito importante para o conjunto da União Europeia”, sublinhou.

Quanto às reservas dos chamados países “frugais” – Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia – a um plano de recuperação assente em subsídios ou financiado pela emissão comum de dívida, como prevê o plano franco-alemão, devem-se, segundo o ministro, a “miopia económica”, ou “a incapacidade de olhar a uma certa distância”, lembrando a necessidade de “olhar com cuidado” para as previsões económicas da Comissão Europeia.

“Se reparar, [as previsões] são mais ou menos equivalentes para todos os Estados-membros. A Suécia, a Holanda, a Alemanha, têm previsões de queda do produto iguais ou superiores às de Portugal e, portanto, esta é uma crise que nos toca a todos”, vincou, salientando o papel de Portugal na procura e construção de consensos.

“Portugal é muito chamado a jogo quando se trata de construir compromissos. Só o que é público dos contactos do primeiro-ministro nos últimos dias, falou-lhe a chanceler alemã, a presidente da Comissão Europeia, o presidente de França. Porque é que querem saber a nossas opinião e pedem a nossa ação? Porque Portugal entra nesta questão sem linhas vermelhas”, referiu.

O reconhecimento do “milagre” português

Santos Silva abordou também a perceção externa em torno da resposta de Portugal à crise sanitária, que tem sido reconhecida como um caso de sucesso, referindo, no seu entender, três aspetos que a identificam.

“O que é que as pessoas mais reconhecem no caso português? Três coisas: invejam a disciplina dos portugueses na forma como assumiram regras, a nossa capacidade de reação rápida e a unidade nacional em torno disto”, apontou, dizendo esperar que essa unidade seja também espelhada na próxima fase, de recuperação, de que o país necessita.

“Julgo entender que o PSD está contra que o programa de recuperação económica se reduza a infraestruturas ou que seja um programa de infraestruturas de gastar por gastar. E nós dizemos essa preocupação é legítima, mas não tem razão de ser”, enfatizou.

“Acho que o entendimento é possível, mas vamos ver. O importante para o Governo é que o Orçamento seja aprovado”, acrescentou.

Presidência portuguesa trabalha com vários cenários

Sobre o impacto da pandemia na presidência portuguesa da União Europeia, que terá lugar no primeiro semestre de 2021, o ministro afirmou que a questão se coloca sobretudo do ponto de vista logístico: “Estamos neste momento a trabalhar com um plano A, um plano B e um plano C”.

No caso de não se verificar uma segunda vaga epidemiológica e de as condições de mobilidade estarem adquiridas, o primeiro cenário passa pela realização de reuniões informais “distribuídas pelo território português, uma cimeira informal dos líderes no Porto e a sede da presidência no Centro Cultural de Belém”.

Numa situação de mobilidade um pouco mais reduzida, um plano B implica a redução do número das reuniões presenciais e o recurso a reuniões, por exemplo, por videoconferência. Já o plano C, no pior dos cenários, com uma mobilidade suspensa, implicará que “o essencial da logística” assente na dimensão digital.

“Mas, qualquer que seja o plano que, do ponto de vista logístico, venha a efetivar-se, do ponto de vista político a presidência portuguesa vai ser, como as anteriores, abrangente, bem sucedida e um contributo positivo para a integração europeia”, afirmou Santos Silva.

Pode ouvir aqui a entrevista na íntegra, onde Augusto Santos Silva aborda também alguns dos temas que têm marcado a atualidade política no país.