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Proposta Franco-Alemã é “um bom sinal” de compromisso


O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que o plano franco-alemão para a criação de um fundo de recuperação europeu de 500 mil milhões de euros, baseado em subvenções, é uma “excelente proposta” e “um bom sinal” de compromisso, embora tenha realçado que há ainda “importantes” aspetos em aberto.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma iniciativa no Parque das Nações, em Lisboa, o líder do Governo português revelou que manteve, esta manhã, “uma longa conversa telefónica” sobre a matéria com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, já depois de ter falado nos últimos dias com a chanceler germânica, Angela Merkel, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

“É uma excelente proposta para se encontrarem mecanismos robustos de resposta à crise europeia, procurando salvaguardar empresas, emprego e rendimentos. Temos de financiar um esforço de reindustrialização da Europa, que permita aumentar a nossa autonomia estratégica. Portugal está em condições de se posicionar perante esse desafio e para ser uma das boas plataformas de reindustrialização”, sustentou.

No entanto, de acordo com António Costa, subsistem ainda vários aspetos, nos termos da proposta, que necessitam de uma clarificação.

“Como é que esse dinheiro se distribui entre os diferentes Estados-membros? Será nos termos tradicionais dos fundos comunitários, por transferência, ou será por empréstimos, o que limitaria que muitos países possam aceder em condições de igualdade?”, questionou a este propósito.

António Costa interrogou-se ainda sobre “qual vai ser a chave de repartição do fundo de recuperação, se pelos critérios tradicionais da coesão, se por setores (como o turismo) ou por regiões mais afetadas” pela pandemia de Covid-19.

“Este conjunto de questões é muito importante. Mas há outro aspeto fundamental, porque este fundo de recuperação tem de ser uma ambição acrescida ao Quadro de Financiamento Plurianual da União Europeia [2021/2027], não pode implicar cortes na coesão ou no instrumento para a competitividade como embrião da capacidade orçamental da zona euro”, advertiu.

Sobre a oposição já manifestada por Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca em relação aos moldes do programa, com base em subvenções e não em empréstimos, António Costa argumentou que não se pode viver numa união entre 27 Estados-membros “com uma base de irredutibilidade”.

“Temos de aprender a conviver num grande condomínio de 27 países, onde não pode haver irredutibilidades. Se Portugal se colocasse numa posição irredutível, também diria que não chegam os 500 mil milhões de euros”, disse.

António Costa defendeu que estes quatro países, “que se estão a manifestar irredutíveis, o melhor que têm a fazer é seguir o exemplo dos restantes 23 Estados-membros: Espírito construtivo, abertura para o diálogo, procura das melhores soluções e tentar perceber o ponto de vista dos outros para um consenso”.

“A proposta franco-alemã, não sendo seguramente a ideal, representa um bom sinal de que há vontade de compromisso e de avançar. Não há irredutibilidades, não há linhas vermelhas, pelo contrário há portas abertas para encontrar soluções. É nesse espírito construtivo que queremos trabalhar e que esses quatro [países] devem trabalhar”, concretizou.