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Orçamento suplementar será articulado com programa de apoio económico e social


O desenho do Orçamento Suplementar que o Governo vai em breve apresentar na Assembleia da República está ainda dependente dos dados sobre o cenário macroeconómico e dos mecanismos europeus que ficarão disponíveis para Portugal, sendo certo que será associado a um programa de emergência económica e social, assegurou o primeiro-ministro, António Costa.

Falando ontem aos jornalistas no Bairro Alto, em Lisboa, antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, quando confrontado sobre as linhas mestras do próximo Orçamento Suplementar, referiu ser ainda prematuro adiantar a estratégia definitiva, lembrando, contudo, que o documento está dependente quer de dados mais objetivos sobre o cenário macroeconómico, quer do que se vier a apurar dos “mecanismos europeus disponíveis”.

Fica no entanto a certeza, como garantiu o primeiro-ministro, de que entre o “final desta semana e o princípio da próxima”, o Governo reunirá com os partidos representados na Assembleia da Republica e com os parceiros sociais para aprofundar o desenho final do Orçamento Suplementar, ficando ainda por clarificar, apontou António Costa, o quadro europeu para se saber com que “mecanismos podemos contar” e também para “termos uma base mais segura sobre qual é o quadro da retração da nossa economia”.

Reafirmando que o Orçamento Suplementar estará sempre associado a um “programa de emergência económico e social”, mas nunca dependente, como garantiu, de políticas de austeridade, o líder do Executivo deixou a certeza de que o documento, que “antecederá o programa de relançamento da economia portuguesa”, terá de adotar um conjunto de medidas que permitam “estimular a capacidade” dos agentes económicos e das famílias no sentido de “manterem a sua vida e serem todos parceiros ativos na recuperação do país”, reafirmando que este é o tempo de “não estragar” o “sucesso” que o país teve na contenção da pandemia e de olhar para a “recuperação da economia”.

Quanto ao almoço, num dos restaurantes históricos da cidade de Lisboa, no Bairro Alto, na companhia do presidente da Assembleia da República, António Costa assumiu tratar-se sobretudo de um encontro com um caráter simbólico, mas de especial importância para o momento que o país atravessa, lembrando que as medidas “muito duras” que o Governo teve de adotar durante a crise pandémica tiveram um “reflexo brutal”, quer na economia, quer “ameaçando milhares de postos de trabalho” e “pondo em causa o rendimento de muitas famílias”, sublinhando que agora é preciso voltar gradualmente à normalidade.

Segundo o líder do Executivo, este almoço representou também mais um pretexto para transmitir um sinal de confiança aos portugueses, de que podem e devem, “com as devidas cautelas”, voltar a frequentar os restaurantes, lembrando que este é um dos setores que foi mais fustigado pelas medidas de combate à pandemia nos últimos dois meses, defendendo António Costa que a rápida recuperação da economia nacional passa também “e em grande medida” pelo “contributo que todos podermos dar”.

Reabertura é importante para o país, a economia e o emprego

Também o presidente da Assembleia da República considerou decisiva a reabertura da restauração, definindo-a como um “momento muito importante para as cidades, para o país e não apenas para o turismo”. Mas, sobretudo, como referiu Eduardo Ferro Rodrigues, para o “conjunto da economia e do emprego”, aconselhando a que daqui a quinze dias se possa fazer o “balanço sobre o modo como tudo isto correu”.