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Saldo orçamental excedentário do país permite enfrentar os desafios colocados pela pandemia


O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, sublinhou ontem que “Portugal terminou 2019 com condições económicas e orçamentais sólidas que permitem que os portugueses tenham hoje confiança nos recursos do país para dar resposta aos novos desafios que se lhes colocam nas próximas semanas” com o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19.

O governante, que reagia aos números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o impacto do saldo orçamental de 2019, que confirmam um saldo de 440 milhões de euros, o equivalente a 0,2% do PIB, frisou que “o esforço de consolidação orçamental estrutural que os portugueses têm feito nos últimos anos permitiu alcançar, pela primeira vez em democracia, um saldo orçamental excedentário”.

Estes números revelados pelo INE “confirmam o bom desempenho da economia, das contas públicas e das contas externas de 2019”, com a economia portuguesa a crescer 2,2% e, pelo quarto ano consecutivo, a um ritmo superior ao da média da União Europeia, apontou.

Mário Centeno explicou que “o desempenho é especialmente relevante tendo em conta o enorme esforço de redução do endividamento das famílias, das empresas e do Estado”. “Em 2019, Portugal manteve as contas externas ligeiramente excedentárias, com uma capacidade de financiamento de 0,8% do PIB e, ao contrário do que aconteceu no passado, o bom desempenho da economia não foi precariamente alimentado pelo endividamento face ao exterior”, realçou.

A dívida pública manteve uma trajetória sustentável de descida, atingindo os 117,7% do PIB no final de 2019, e o equilíbrio das contas públicas foi acompanhado pelo reforço dos recursos dedicados aos serviços públicos.

O ministro das Finanças destacou depois as diminuições da receita fiscal em percentagem do PIB, um decréscimo de 0,3%, e dos encargos com jutos associados ao serviço da dívida pública, menos 519 milhões de euros quando comparado com 2018.

Mário Centeno referiu também o investimento feito no Serviço Nacional de Saúde nos últimos quatro anos, com um acréscimo na despesa anual de 1.630 milhões de euros e nas despesas com pessoal em 958 milhões: “Estas medidas, que tomámos ao longo dos últimos anos, permitiram reforço do Serviço Nacional de Saúde e permitem-nos estar hoje muito mais bem equipados para responder aos desafios que se nos colocam”.