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Portugal registou excedente de 0,2% do PIB nas contas públicas


As Administrações Públicas registaram um excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros, o primeiro saldo orçamental positivo desde 1973, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este é a primeira vez em democracia que o país não regista um défice, superando as próprias previsões do Governo que apontavam para um défice de 0,1% no saldo orçamental em 2019.

De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais Por Setor Institucional, também divulgadas hoje pelo INE, o saldo positivo de 2019 “traduziu um aumento da receita superior ao da despesa, com variações de 0,8% e 0,2%, respetivamente”.

O comportamento da despesa resultou do efeito combinado da diminuição da despesa de capital, em 3,7%, e do aumento da despesa corrente em 0,5%, pode ler-se no documento do INE, detalhando que o comportamento da despesa “refletiu os aumento das prestações sociais (1,2%), despesas com pessoal (1,3%) e subsídios (5,6%) e as diminuições dos encargos com juros (3,0%) e da outra despesa corrente (3,0%)”.

Já a receita foi impulsionada por “aumentos de 0,8% na receita corrente e de 2,3% da receita de capital”, sendo que o aumento da receita corrente resultou variação positiva dos impostos sobre o rendimento e património (0,4%) e das contribuições sociais (1,7%), traduzindo a evolução no mercado de trabalho, dos impostos sobre a produção e importação (1,0%) e das vendas (0,1%), que mais que compensaram a diminuição da outra receita corrente (2,5%)”.

Dívida pública baixa para os 117,7% do PIB

Por outro lado, o rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) situou-se nos 117,7% em 2019, uma diminuição face aos 122% registados em 2018.

De acordo com o INE, “a dívida bruta” das Administrações Públicas em 2019 atingiu um valor de 249.980,3 milhões de euros, correspondente 117% do PIB. Em 2018, a dívida nominal foi de 249.260,6 milhões, mas correspondendo a um rácio superior face ao PIB, de 122,0%. A trajetória de diminuição do rádio da dívida continua, assim, a consolidar-se, depois de ter já diminuído para 126,1% do PIB em 2017, face aos 131% do PIB registados em 2016.