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Governo quer programas de cooperação reforçadas no próximo quadro comunitário


A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, revelou que uma das “verdadeiras prioridades” para o próximo quadro comunitário é o reforço da dotação destinada aos programas de cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. A governante mencionou também a necessidade de se reforçar a cooperação com Espanha.

Ana Abrunhosa, que participava na XXVIII Assembleia Geral do Eixo Atlântico, em Matosinhos, referiu que reuniu na semana passada com a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e apresentou o reforço da dotação “como uma verdadeira prioridade portuguesa para o próximo quadro comunitário”.

O Executivo quer também fortalecer a dotação portuguesa dessas iniciativas, disse a governante, acrescentando que a distribuição dos montantes por país tendo por base unicamente o critério da população é preocupante: “Preocupa-nos, porque sabemos que, se esse for o único critério tido em conta, são criadas situações de desigualdade que afetam gravemente a oportunidade de participação portuguesa, sobretudo nos programas transfronteiriços, dada a importância deste tipo de apoios para a política de valorização do interior”.

A ministra da Coesão Territorial defendeu depois que reduzir a diferença entre o investimento europeu destinado à cooperação territorial em Espanha e em Portugal é “fundamental” para diminuir as disparidades que ainda existem no nosso país, mais concretamente entre os territórios de fronteira e os do litoral.

Para Ana Abrunhosa, reduzir essa diferença significa, necessariamente, um aumento do investimento na fronteira. “E se Portugal investir mais nos territórios de fronteira, ganha Portugal, ganha Espanha, ganhamos todos”, sublinhou.

O desenvolvimento das regiões transfronteiriças não se faz só com essas regiões e com os países limitados com essas fronteiras, mas com estratégias “integradas, arrojadas e bem lideradas”, asseverou.

Para fazer face aos desafios da demografia e das desigualdades, a ministra assumiu serem necessárias infraestruturas de qualidade, formas de mobilidade acessíveis e sustentáveis, valorização dos recursos, conhecimento, investigação e cidade “amigas das pessoas”.

Quando os países se unem “dão frutos” que se refletem na execução dos programas operacionais de cooperação, que já trouxeram para estes territórios quase 140 milhões de euros em fundos europeus, frisou Ana Abrunhosa, acrescentando que este princípio de união é base de evolução e desenvolvimento.