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OE2020 vai manter excedente orçamental de 0,2%


Mesmo com as alterações introduzidas na especialidade, à proposta de Orçamento do Estado para 2020, os objetivos macroeconómicos, designadamente o excedente orçamental de 0,2% para este ano, “não mudam”, garantiu o ministro Mário Centeno.

Numa entrevista ontem concedida ao canal público de televisão, o ministro de Estado e das Finanças deixou claro que, apesar das alterações aprovadas na especialidade, os objetivos macroeconómicos apresentados pelo Governo na sua proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2020 são para ser mantidos, lembrando Mário Centeno que “todas as estimativas” tornadas públicas sobre a realidade económica nacional mostram que o país está “a acelerar” também no ponto de vista económico, confirmando que o excedente orçamental previsto para este ano “é para manter”.

Quanto à análise de que este orçamento aponta para níveis de investimento público baixos, tese sobre a qual o ministro disse discordar, lembrando a este propósito que há neste orçamento para 2020, em resultado das negociações na especialidade, “mais de mil milhões de euros de despesa”, sob a forma de “mais despesa ou menos receita” reafirmando Mário Centeno o que há muito vem declarando de que o Governo não pode nem deve, em qualquer caso, “dar passos maiores do que a perna”, recomendando neste sentido de que é preciso “ter muita cautela na forma como todas as medidas são financiadas”.

Nesta entrevista à RTP, Mário Centeno insistiu na ideia de que um Orçamento do Estado é sempre um “exercício de escolhas”, a que o OE2020 não fugiu à regra, referindo, nomeadamente, as opções que recaíram no reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no “apoio aos jovens na entrada no mercado de trabalho”.

Para o ministro de Estado e das Finanças é muito difícil ou mesmo impossível financiar todas as “nossas ambições e todos os nossos desejos”, sobretudo tendo por base as regras que o Governo socialista tem vindo a adotar nos últimos anos, uma vez que existe um “grau de previsibilidade da trajetória orçamental que fica definido logo a partir dos Programas de Estabilidade”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi ontem aprovada, em votação final global, na Assembleia da República, seguindo agora para promulgação pelo Presidente da República.