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50 entidades assinam ‘Pacto Português para os Plásticos’


Mais de 50 entidades, entre produtores, supermercados, ou universidades assinaram esta semana um pacto que pretende revolucionar o reaproveitamento dos plásticos. Entre as entidades signatárias estão 25 empresas, incluindo alguns dos principais retalhistas, marcas de alimentos, bebidas e outros produtos, indústria transformadora e recicladores, operadores de gestão de resíduos.

Este ‘Pacto Português para os Plásticos’, em cuja apresentação oficial esteve presente o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, visa colocar Portugal numa comunidade já com cinco países e que tem como objetivo atingir 100% de plástico reciclável nas embalagens até 2025, ano em que também 70% das embalagens de plástico deverão ser efetivamente recicladas e as novas embalagens deverão ter, pelo menos, 30% de plástico reciclado.

João Pedro Matos Fernandes referiu que os compromissos desta iniciativa vão além da legislação atual e disse esperar que se “comece aqui uma revolução na indústria do plástico”, com menos consumo e uma utilização mais eficiente, salientando que esta “revolução” deve também partir de cada cidadão.

44% das embalagens recolhidas em 2018

“Em 2018 foram introduzidas 163 mil toneladas de embalagens de plástico no mercado. Dessas foram recolhidas para reciclagem 72 mil toneladas (44%)”, apontou o titular da pasta do Ambiente, reiterando, no entanto, haver ainda muito trabalho a fazer e reforçando a ambição de Portugal em ir para além das diretivas europeias e das metas definidas para 2025. 

João Pedro Matos Fernandes referiu também que em junho deste ano vai sair nova legislação, que fará com que produtos produzidos em plástico, como talheres e pratos, cotonetes ou palhinhas, “desapareçam do mercado até final deste ano civil”.

O governante afirmou ainda que a taxa de gestão de resíduos irá ser significativamente revista, considerando como “inadmissível” que atualmente seja mais barato enviar resíduos para aterro do que reciclar.

“A taxa de gestão de resíduos é de 11 euros por tonelada e o novo valor ainda não é conhecido em termos precisos, mas deve ser à volta do dobro”, disse Matos Fernandes, acrescentando que é também fundamental reduzir a quantidade de resíduos que são enviados para aterro, quer sejam importados (entre 1% e 2%) ou produzidos em Portugal. 

Na sequência do pacto agora celebrado, as entidades subscritoras deverão, até final do ano, definir uma lista de plásticos de uso único e promover ações de sensibilização e educação, com uma campanha de sensibilização para os cidadãos.