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Presidente do PE ao lado de Portugal na defesa de orçamento à altura das ambições europeias


Há “grande sintonia” entre a posição defendida por Portugal e pelos países ‘Amigos da Coesão’ e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, sobre a necessidade de haver um orçamento comunitário “ambicioso e sem cortes na política de coesão”, garantiu hoje António Costa, em Bruxelas.

O primeiro-ministro está hoje em Bruxelas onde esta manhã participou numa reunião de trabalho na assembleia europeia, onde teve oportunidade de entregar ao presidente do Parlamento Europeu (PE) as conclusões aprovadas no passado sábado em Beja da reunião dos países ‘Amigos da Coesão’. António Costa manifestou satisfação por ter encontrado, da parte de David Sassoli, uma “grande sintonia” quando à necessidade de a União Europeia ter de se dotar de recursos financeiros “capazes de cumprir a agenda delineada para 2021-2027”.

Depois de recordar, à saída da reunião, que “apenas uma pequena minoria” de Estados-membros se mantêm irredutíveis em relação a esta visão agora também partilhada pelo presidente do Parlamento Europeu, António Costa foi, contudo, claro ao assumir que não vê outra alternativa democrática que não seja estes países respeitarem a vontade da maioria, lembrando que a “última palavra cabe ao Parlamento”.

O primeiro-ministro voltou a reafirmar a posição que sempre foi a do Governo português, agora também secundada pelos países ‘Amigos da Coesão’, como ficou claro nas conclusões da reunião de Beja do passado sábado, de que o orçamento comunitário para 2021-2027 tem de defender de forma irrefutável quer a política de coesão, quer a Política Agrícola Comum (PAC), requisitos que segundo António Costa têm de ser levados em consideração pela “minoria no Conselho Europeu” que, ao invés da maioria dos países comunitários, tem vindo a defender cortes no orçamento europeu.

Decisões que, na opinião do chefe do Governo, têm de ser tomadas o mais depressa possível porque a Europa e a sua economia, como realçou, “precisam de decisões rápidas e não de novos adiamentos”, sublinhando António Costa, uma vez mais, que “convém não esquecer” que no fim deste processo é ao Parlamento que “cabe aprovar o orçamento”, recomendando, por isso, ao Conselho Europeu que trabalhe rápido e bem para poder apresentar em tempo útil um orçamento que “possa ser aprovado pelo PE”. 

Em relação à cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, agendada para o dia 20 de fevereiro, onde está previsto que seja discutido o orçamento plurianual da UE para o período pós 2020, o primeiro-ministro lembrou que é decisivo que, entretanto, haja “avanços” claros nesta matéria, reconhecendo que “todo o atraso na aprovação deste quadro criará muitos problemas à economia europeia”.

Segundo António Costa, Portugal manter-se-á firme na defesa das suas posições, evitando, como garantiu, confrontações inúteis ou assumindo posições extremadas, lembrando que há uma orientação clara da maioria dos Estados-membros em defesa de uma “capacidade de investir nas novas ambições”.

António Costa reúne-se com presidente do Conselho Europeu 

O primeiro-ministro encontrou-se também, na tarde de hoje, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mantendo posteriormente uma série de encontros com altos responsáveis europeus, ocasiões para António Costa dar igualmente conta das conclusões da cimeira de Beja sobre o orçamento plurianual comunitário, numa altura em que faltam cerca de duas semanas para o próximo Conselho Europeu extraordinário, que terá lugar em Bruxelas.  Antes do encontro desta manhã com David Sassoli, António Costa tinha-se já reunido com os presidentes das comissões parlamentares de Desenvolvimento Regional e de Orçamentos, assim como com os presidentes de dois dos órgãos consultivos da União Europeia, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu