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OE2020 responde ao desafio demográfico com mais apoios a jovens famílias


O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje o “papel fundamental” das creches para que o país possa responder a um dos seus maiores desafios – o desafio demográfico – realçando que o Orçamento do Estado para este ano apresenta um conjunto importante de medidas para a emancipação económica das jovens famílias.

O líder do Governo socialista falava no final de uma cerimónia de inauguração da ampliação das instalações da creche do Colégio Corte Real, no município da Moita, no distrito de Setúbal, onde esteve acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“Temos de criar condições para que as famílias tenham os filhos que desejam ter e, para isso, é preciso trabalhar em várias vertentes, entre as quais a das creches. Se o Orçamento do Estado que está a ser discutido na Assembleia da República for aprovado, há duas melhorias muito importantes”, indicou.

A primeira medida, referiu António Costa, terá “um caráter universal, com a criação de um complemento creche de 60 euros mensais para todas as famílias a partir do segundo filho”.

“Mas, durante o debate na especialidade, foi possível melhorar o Orçamento com uma proposta do PCP, tendo em vista a gratuitidade, a partir de outubro, para todas as famílias (independentemente do número de filhos) que estejam no primeiro escalão das creches, mas também para todas as famílias a partir do segundo filho e que estejam no segundo escalão”, especificou.

Aumentar a emancipação das famílias jovens

O primeiro-ministro referiu-se ainda a um conjunto de medidas, que também integram o Orçamento do Estado, “para aumentar a capacidade económica das jovens famílias”, designadamente em matéria fiscal, no emprego e na habitação.

“Se o Orçamento for aprovado, haverá uma duplicação das verbas do Instituto de Habitação para apoiar a oferta pública e incentivos fiscais para estimular a oferta privada no arrendamento acessível. As jovens famílias serão ainda apoiadas com a concessão de uma isenção fiscal nos primeiros três anos de trabalho (30% no primeiro ano, 20% no segundo e 10% no terceiro). Ou seja, os alunos do ensino profissional, quando concluírem o curso, nos primeiros três anos de trabalho já beneficiarão deste desconto previsto no Orçamento do Estado”, reforçou.

António Costa referiu ainda que está em negociação, na concertação social, um programa para a melhoria da conciliação entre a vida familiar e laboral, visando “ajustar melhor o horário de trabalho face às necessidades das famílias com crianças pequenas”.

“O horário deve variar ao longo da vida profissional, porque há alturas em que estamos mais disponíveis para nos podermos dedicar plenamente ao trabalho e outras em que necessitamos de mais tempo para cuidar dos filhos”, salientou o líder socialista.

Programa ‘Pares 2.0’ com 130 candidaturas e sete mil novas vagas

Também presente na cerimónia, a ministra Ana Mendes Godinho revelou que o novo programa ‘Pares 2.0’, destinado ao aumento de respostas em equipamentos sociais destinados às áreas de infância e juventude, pessoas com deficiência e população idosa, registou já, até sexta-feira passada, 130 candidaturas em 44 concelhos diferentes, atingindo-se a oferta de cerca de sete mil vagas nas diferentes valências.

“Este Governo tem procurado antecipar e responder às necessidades das famílias, tendo em vista criar condições para que Portugal seja um país cada vez com mais crianças e mais jovens. Esta ampliação da creche do Colégio Corte Real foi também conseguida através de um alargamento do acordo de cooperação com a Segurança Social e com o apoio da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional. E já estão a sonhar com a próxima ampliação com o ‘Aviso Pares 2.0’, programa lançado no final do ano passado”, declarou Ana Mendes Godinho, reforçando as palavras do primeiro-ministro.

“Queremos criar condições para que os jovens se autonomizem, tenham mais rendimentos, dando-lhes maior capacidade de independência económica, mas também queremos aumentar os instrumentos de apoio às famílias, através de medidas como o aumento da licença parental obrigatória para o pai, o reforço do abono de família e o pagamento de faltas para assistência a filhos”, completou a governante.