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Governo disponível para diálogo que assegure orçamento “responsável”


O Governo “está disponível” para alargar as convergências e “encontrar pontes” com os partidos à sua esquerda na discussão na especialidade do Orçamento, garantiu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, não deixando, contudo, de salientar que o “debate orçamental é democrático, mas tem de ser responsável”.

Intervindo ontem no Parlamento, no primeiro dia de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares deixou claro que o Governo tem justificadas expectativas de que haja da parte dos partidos de esquerda e ambientalistas a necessária abertura para um diálogo franco e aberto “que possa melhorar o OE”, lembrando a este propósito os passos já dados pelo Executivo, ao ter mostrado “disponibilidade para rever a tarifa social da energia”.

Ao contrário do que alguns querem fazer crer aos portugueses, referiu, o Governo do PS não se tem fechado nas suas propostas iniciais, mas pelo contrário, como salientou, tem procurado “encontrar as pontes” necessárias com os partidos de esquerda e ambientalistas, mostrando “disponibilidade para avanços” em matérias como o “aumento das pensões, o reforço do programa de redução tarifária, a gratuidade das creches, a redução das propinas, o acesso às bolsas, o apoio à agricultura familiar e biológica e o apoio às vítimas de violência doméstica”.

Outras medidas e outras negociações podem ainda avançar, garantiu o governante, referindo, nomeadamente, a discussão em volta da subida faseada do “limite da isenção dos prestadores de serviço” ou a revisão da tarifa social, visando “contemplar os desempregados”.

O que não será exequível neste debate, advertiu, é esperar que o Governo do PS, com a abertura negocial que tem evidenciado, possa “deixar de ser responsável”.

Para Duarte Cordeiro, este é mesmo um orçamento “responsável e de continuidade”, que tal como os anteriores quatro orçamentos avança apenas e só onde “é possível avançar”, defendendo que todos os acréscimos significativos de despesa que se quiserem acrescentar devem ser “assumidos pelo Governo em processo negocial ou compensados por quem os propõe”, sendo que fugir a este cenário, como referiu, mais não é do que uma “manifestação de irresponsabilidade”.