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Aumento extraordinário de pensões cumpre visão do PS para país mais coeso


“O aumento extraordinário de pensões que inscrevemos” no Orçamento do Estado (OE) para 2020 “demonstra que este Orçamento avança no trajeto que vimos fazendo ao longo dos últimos anos”, sublinhou hoje, no Parlamento, o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro.

Durante o debate na especialidade do OE para 2020 desta manhã, o socialista frisou que o PS continua “a cumprir”, porque nos orçamentos aprofunda “não opções estritamente contabilísticas, não opções orçamentais, mas opções políticas através das quais o Orçamento do Estado cumpre a nossa visão para um país mais coeso, um país mais igual e um país mais justo”.

“O aumento extraordinário de pensões será de dez ou de seis euros consoante o valor das pensões mais baixas, que acumula com o que já fizemos no ano passado e ao longo dos últimos quatro anos, beneficiando milhões de pensionistas e reformados”, explicou.

O parlamentar garantiu, perante todas as bancadas, que “os reformados sabem bem a diferença que o Governo do Partido Socialista tem feito nas suas vidas e por isso o escolheu para prosseguir este caminho por mais quatro anos”.

Reagindo à intervenção da líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, Tiago Barbosa Ribeiro considerou que “é preciso muita desfaçatez vir aqui falar de justiça social e de apoio aos mais idosos, quando votou contra todos os aumentos extraordinários de pensões que fizemos ao longo dos últimos anos neste país”.

E lembrou que o CDS “apoiou um Governo que aumentou a pobreza entre idosos cortando no complemento solidário para idosos, cortando o rendimento social de inserção para os mais idosos e aumentando a pobreza”. “Não sou eu que o digo, é o Instituto Nacional de Estatística. Os senhores promoveram o aumento da pobreza entre idosos através das opções políticas que inscreveram nos vossos orçamentos do Estado ou através das divergências que tiveram em relação aos nossos próprios orçamentos”, acrescentou.

Direito à habitação enquanto pilar constitucional de um Estado de direito democrático

Já a vice-presidente da bancada parlamentar do PS Marina Gonçalves destacou o enquadramento que o Partido Socialista tem dado à habitação “como uma prioridade nas políticas públicas”.

Marina Gonçalves avisou que “para a efetivação da política pública de habitação não basta definir a base orçamental de cada programa, é importante que todos os agentes do setor colaborem, como é o caso das câmaras municipais, é importante que todos os instrumentos legislativos tenham tempo de implementação e concretização, como é o caso do programa de arrendamento acessível, e é importante dar tempo para a reabilitação e construção do parque habitacional público que irá dar uma efetiva resposta do Estado a este problema, mas também contribuir para uma política de fixação de rendas menos especulativas que permitam a cada um pagar o que é justo pelo seu próprio arrendamento”.

“É nessa base que este Orçamento do Estado dá uma resposta e é também nessa base que o Partido Socialista apresenta uma proposta que reforça o investimento em 2020, mas sobretudo pretende encontrar mecanismos para dar estabilidade de financiamento ao IHRU” (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), asseverou.

A socialista reforçou depois que o partido não vem “para este debate de mãos a abanar”, mas sim “apresentando sugestões de melhoria e contribuir para uma maior estabilidade desta política pública”. E deixou um aviso: “Como, aliás, seria exigível a todos, inclusive aos que já por diversas vezes se demarcaram como os garantes da habitação, mas que hoje se apresentam ao debate, veja-se, sem qualquer proposta, sem qualquer ideia para o país para resolver este problema”.

Marina Gonçalves sublinhou que só se pode “salvaguardar o direito à habitação enquanto pilar constitucional de um Estado de direito democrático se realmente formos capazes de estar no debate com efetiva motivação de responder a este flagelo que atinge as famílias mais carenciadas, mas também as famílias da classe média”.