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IVA energético: “Não pode ser o PS a dinamitar o programa do Governo”


O Secretário-geral Adjunto do PS, José Luís Carneiro, afirmou hoje que “não pode ser o PS a dinamitar o programa do Governo” a propósito da proposta do PSD, BE e PCP de baixar o IVA da eletricidade e do gás para 6%. A afirmação foi proferida durante o programa Almoços Grátis, na TSF, onde José Luís Carneiro substituiu hoje Carlos César.

O Secretário-geral adjunto do PS recordou uma dimensão mais vasta da questão: “A perda expectável de cerca de mil milhões de euros de receita no Orçamento do Estado para 2020”. Segundo o Ministério das Finanças, a baixa do IVA da eletricidade e do gás para 6% pode levar à perda de 700 milhões a mil milhões de euros no Orçamento.

Ora, a perda desta receita “pode colocar em causa aquilo que é um outro objetivo da política económica para o conjunto do ano 2020”, que é a “qualificação dos serviços públicos”, referiu. José Luís Carneiro alertou que “não podemos querer mais investimento na saúde, por exemplo, se estamos a retirar ao Orçamento do Estado mecanismos de financiamento”.

De acordo com José Luís Carneiro, o Partido Socialista é “sensível ao argumento do ponto de vista social do combate à pobreza energética”, lembrando que, em 2015, durante a governação do PSD/CDS, 23,8% dos portugueses não conseguiam aquecer a casa. “Hoje ainda temos 18,9%”, que é um valor elevado, “mas mesmo assim há um ganho importante”, frisou.

O dirigente socialista, que sublinhou que o combate à pobreza energética é “uma das prioridades” do programa do Executivo, mais concretamente trabalhando no alargamento da tarifa social do gás de cidade e ao GPL engarrafado ou canalizado, explicou depois que o partido aguarda por propostas da oposição para compensar o corte que pode ir até aos mil milhões de euros. Mas alertou que, primeiro, é necessário esperar pela proposta do Orçamento do Estado, que será entregue na Assembleia da República a 16 de dezembro.

No final, deixou um comentário, referindo-se ao PSD: “É curioso que o mesmo partido que diz que tem propostas para reduzir a despesa é o partido que propõe o reforço de investimento na qualificação de serviços públicos fundamentais”.

José Luís Carneiro sublinhou ainda, a propósito dos dados conhecidos ontem relativos à pobreza, que “menos 550 mil pessoas estavam em risco de pobreza ou exclusão social em 2018” relativamente aos dados de 2015.

Oiça aqui o programa de hoje.