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Orçamento da Cultura vai atingir os 2% da despesa até final da legislatura


O orçamento para a Cultura será “progressivamente aumentado nesta legislatura”. A garantia foi deixada em Paris pela ministra Graça Fonseca, no final do Fórum dos ministros da Cultura, na 40ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O horizonte de 2% de despesa do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura “será atingido em quatro anos”, com um “aumento anual progressivo”, estando o Governo empenhado na criação de uma “conta satélite” para a Cultura, que, segundo Graça Fonseca, é a “primeira medida que será criada neste contexto”.

De acordo com a governante, o compromisso estabelecido no programa do Governo para os próximos quatro anos aponta para que haja um crescimento progressivo da despesa das receitas do Estado com a Cultura, até atingir no final da legislatura os 2%, referindo que a importância de se criar uma conta satélite reside no facto de, ao longo de quatro anos, o Governo ter à sua disposição um novo instrumento que lhe vai permitir poder dar os passos necessários para que em cada ano reforce a despesa para o setor.

Quanto à distribuição prevista para cada um dos setores da Cultura, a ministra preferiu não avançar ainda com números ou critérios, lembrando que “têm estado a decorrer contactos para o OE”, sendo por isso necessário “aguardar a proposta final”.

Neste encontro, a ministra destacou, igualmente, a importância que recai sobre a criatividade na “dinamização da cultura e da economia”, referindo a este propósito o programa lançado este ano pelo Governo do PS sobre a estratégia ‘Saber Fazer Português’, um programa, como lembrou, que “está alinhado com o que fazem outros países no mundo”.

Dia da língua portuguesa

A ministra Graça Fonseca referiu ainda que, ao que tudo indica, será anunciado, no próximo dia 25 de novembro, o dia 5 de maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa, uma data, como salientou, que vai “mobilizar o Governo” a trabalhar de “forma transversal” e em estreita “articulação com a embaixada da UNESCO”.