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PS tem oito presidências das Comissões Parlamentares


O Grupo Parlamentar do PS, liderado por Ana Catarina Mendes, vai ter a presidência de oito das 14 comissões parlamentares permanentes da Assembleia da República, tendo escolhido o deputado Filipe Neto Brandão para presidir à Comissão de Orçamento e Finanças, e o deputado e antigo ministro Jorge Lacão para a presidência da nova Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados.

Nesta legislatura, o PS vai manter o deputado Sérgio Sousa Pinto como presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, 2ª comissão, cabendo ao ex-secretário de Estado Marcos Perestrello a presidência da Comissão de Defesa Nacional.

Já o ex-ministro da Agricultura e antigo deputado europeu Capoulas Santos vai presidir à Comissão de Assuntos Europeus e Pedro do Carmo, deputado eleito pelo círculo de Beja, será o presidente da Comissão de Agricultura e Mar.

À presidência da Comissão Parlamentar de Saúde regressa a deputada e porta-voz do PS, Maria Antónia Santos, competindo à ex-ministra do Mar Ana Paula Vitorino a presidência da Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.

Quanto às vice-presidências de comissões parlamentares, o PS indicou o deputado José Magalhães para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o deputado Pedro Coimbra para a de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Carla Sousa para a de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Também a deputada e ex-secretária de Estado Catarina Marcelino vai ser a vice-presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social. Luís Graça, deputado eleito pelo círculo de Faro, será o vice-presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, e o ex-presidente da Câmara de Leiria Raúl Castro terá a vice-presidência da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

A constituição das comissões parlamentares permanentes foi aprovada por unanimidade na reunião da conferência de líderes parlamentares, na passada sexta-feira, na sequência do relatório do grupo de trabalho constituído para esse efeito liderado pela deputada socialista e vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela. O Parlamento terá nesta legislatura 14 comissões permanentes, cabendo pelo método de Hondt oito presidências ao PS, cinco ao PSD e uma ao Bloco de Esquerda.

Quanto à coordenação dos deputados do PS nas respetivas comissões, Cláudia Santos será a coordenadora da 1ª Comissão (Assuntos Constitucionais), Paulo Pisco coordenará os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Diogo Leão os da comissão de Defesa Nacional.

Já a ex-secretária de Estado Isabel Oneto acumulará a coordenação dos socialistas na comissão de Assuntos Europeus e na nova comissão da Transparência, enquanto o deputado Fernando Anastácio será o coordenador para o Orçamento e Finanças, Hugo Costa para a Economia e Inovação, João Castro para a Agricultura e Mar e Tiago Estevão Martins para a Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Ainda como coordenadores, a deputada Sónia Fertuzinhos foi escolhida para a Saúde, Tiago Barbosa Ribeiro para o Trabalho e Segurança Social, Ricardo Pinheiro para o Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Rosário Gamboa para a Cultura e Comunicação e António Gameiro para a nova comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.