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Ministério da Educação paga a 15 dias às livrarias


O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) procedeu ao pagamento de todas as faturas validamente emitidas pelas livrarias até à passada sexta-feira, pelo que o processo de pagamento dos manuais escolares está a decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feitos dentro dos prazos definidos.

De resto, uma das melhorias introduzidas para este ano letivo 2019/2020 tem a ver, precisamente, com processo de faturação, o qual passou a estar centralizado no IGeFE, poupando trabalho às escolas e agilizando o processo e os pagamentos às livrarias, agora muito mais célere. De forma excecional, uma vez que os pagamentos do Estado são feitos mensalmente, as faturas das livrarias estão a ser pagas pelo IGeFE a cada 15 dias, tendo nas duas últimas semanas sido pagas semanalmente.

Esta alteração ao modelo de pagamento foi saudada pelas livrarias, inclusivamente as de menor dimensão, não existindo nos serviços qualquer reclamação.

MEGA: Encarregados de educação devem resgatar manuais

Com a quase totalidade dos vouchers emitidos, apenas metade foi resgatado pelos encarregados de educação. Assim, a uma semana do final do mês de agosto, está praticamente concluída a exportação dos dados dos alunos pelas escolas para a plataforma MEGA, que gere o processo de distribuição de manuais escolares gratuitos. Os casos pontuais ainda por resolver dizem respeito a questões de interoperabilidade entre plataformas ou correções de dados na própria plataforma e estão a ser resolvidos através do contacto e apoio direto às escolas.

O Ministério da Educação reitera a importância de os vouchers serem resgatados logo que possível, para evitar maior sobrecarga e afluência às livrarias no início do ano letivo, bem como eventuais atrasos no acesso aos manuais escolares.

Apesar da sua complexidade, a operação referente à medida implementada pelo Governo de gratuitidade dos manuais escolares, na sua relação com as livrarias, escolas e famílias, decorre globalmente de forma muito positiva.