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Parlamento aprova 78% das iniciativas legislativas apresentadas pelo PS


A Assembleia da República aprovou, nesta legislatura, 78% das iniciativas legislativas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS, das quais se destacam, entre muitas outras, a criação da Entidade para a Transparência no Exercício de Cargos Públicos, a Lei de Bases da habitação, várias medidas de proteção à parentalidade, a extinção da sobretaxa do IRS, o fim das reduções remuneratórias na Administração Pública e a e a reposição de 3 feriados nacionais.

Durante a XIII legislatura, o PS apresentou 112 projetos de lei, dos quais 84 foram aprovados. Os socialistas submeteram também 184 projetos de resolução, dos quais 146 foram aprovados pela Assembleia da República. No total, estes números traduzem-se em 296 iniciativas, 78% delas aprovadas.

O PS dirigiu ainda 598 perguntas ao Governo e 352 requerimentos ao Executivo e à Administração Pública. Num trabalho de proximidade com os cidadãos, os socialistas concederam 1.380 audiências durante a legislatura a diversas organizações.

Analisando a quarta e última sessão legislativa da XIII legislatura, o PS apresentou 14 projetos de lei, 23 projetos de resolução, 80 perguntas ao Governo e oito requerimentos. Para além das 80 perguntas, transitaram 17 da sessão legislativa anterior, sendo que o Governo respondeu a 44 questões dos socialistas. Relativamente aos oito requerimentos, acrescentam-se cinco que transitaram da terceira sessão, tendo sido respondidos sete.

Nesta última sessão legislativa, até ao dia 19 de julho, realizaram-se 108 reuniões plenárias, das quais duas foram sessões solenes – a Sessão Solene Comemorativa do 45.º Aniversário do 25 de abril e a Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República de Angola, tendo-se verificado um aumento do número de reuniões e de horas de trabalho parlamentar realizado em comissões de inquérito.

O Grupo Parlamentar do PS fez 11 declarações políticas em plenário durante esta quarta sessão legislativa e uma interpelação ao Governo sobre o tema Ciência e Inovação, no qual destacou a aposta do Executivo socialista em investigação e desenvolvimento, o que torna possível o país voltar a convergir com o resto da Europa.