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Estatísticas Raciais


Rui Pena Pires
(Sociólogo, Secretário Nacional do PS)
Artigo publicado no jornal Expresso no dia 15 de junho de 2019

1. Comecemos pelo que devia ser óbvio. Há, em Portugal, situações graves de racismo e de desigualdade racial. E há, também, défices de perceção e de conhecimento sobre aquelas discriminações. Precisamos, pois, de novas políticas públicas de igualdade, bem como do conhecimento adequado para as sustentar.

2. Do que não precisamos é de responder a um problema com uma solução que o agrave. O racismo baseia-se na ideia de que há raças, pois as pessoas seriam social e culturalmente diferentes quando têm características biológicas diferentes (como a cor da pele). Por isso, o uso da categoria “raça” reproduz os fundamentos cognitivos do racismo, sobretudo quando feito num contexto institucional que o legitima.

3. A afirmação do princípio da igualdade contra todas as formas de discriminação requer a afirmação da semelhança entre todos os seres humanos, não a enfatização das suas múltiplas diferenças. Ora, classificar racialmente, em ato público, todos os portugueses é enfatizar a pertinência das suas diferenças, não a sua semelhança. Como já afirmei por diversas vezes, não é possível combater o racismo e, em simultâneo, institucionalizar a classificação racial, pública, pelo Estado, de todos e cada um dos cidadãos.

4. Convém, ainda, retirar conclusões do contexto político atual. Depois de décadas de expansão das políticas de igualdade, com tradução na sucessiva eliminação de múltiplas discriminações, entrámos numa espiral recessiva marcada pelo ressurgimento dos nacionalismos racistas e xenófobos. Neste tempo de reforço da perceção do mundo em termos raciais e de tentativa de afirmação da identidade europeia como identidade branca, é preciso, como nunca o foi desde a segunda guerra mundial, negar pertinência e legitimidade às classificações raciais e étnicas. Opor as categorias branco/europeu às de negro/africano, como propõem os defensores da introdução de indicadores raciais nos censos, não é apenas dar um tremendo tiro nos pés: é oferecer de bandeja à extrema-direita racista e xenófoba um bónus precioso na sua tentativa de afirmar a Europa como “civilização branca”.

5. Voltemos ao princípio. Precisamos de informação útil para apoiar o desenho e a monitorização de políticas públicas de igualdade antirracistas. Mas precisamos de a obter por modos que não agravem o problema que queremos resolver. Utilizar o Censo para classificar racialmente mais de dez milhões de portugueses, numa operação pública de grande sensibilidade, constitui a pior das opções possíveis. Criar um observatório do racismo e da xenofobia, lançar inquéritos por amostragem e outros estudos sobre o racismo e a desigualdade racial são opções com menos problemas que devem ser utilizadas em alternativa. Até porque teríamos sempre de as usar, pois a periodicidade dos censos não é compatível com os tempos da ação: pobres políticas públicas que estivessem dependentes, no seu desenho e monitorização, de informação disponível apenas de dez em dez anos.