10 Junho: Costa destaca “medidas de aproximação das comunidades portuguesas ao país”
António Costa falava na Escola Portuguesa, na Cidade da Praia, numa cerimónia inserida nas comemorações do 10 de Junho, em que o vento fez cair a bandeira de Portugal e o primeiro-ministro interrompeu o seu discurso para a colocar novamente de pé, o que motivou aplausos.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro insistiu na criação de “um espaço partilhado de cidadania”, com “liberdade de fixação de residência e de portabilidade de direitos sociais” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), posição que é partilhada por Cabo Verde.
“Temos 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes no estrangeiros espalhados por todos os continentes e em dezenas de países, 2,3 milhões dos quais têm a nacionalidade portuguesa. A nossa diáspora tem demonstrado grande facilidade de integração nos países de acolhimento, sem nunca perder as ligações a Portugal”, referiu.
Segundo António Costa, é possível reforçar ao mesmo tempo a integração nos países de acolhimento e proximidade com Portugal.
“Por isso, temos adotado um conjunto de medidas de aproximação das comunidades ao país e à sua vida política”, afirmou, dando como exemplos a “legislação que facilita a aquisição da nacionalidade pelos netos dos portugueses” e as “alterações à lei eleitoral para permitir candidatos à Assembleia da República com dupla nacionalidade no seu próprio círculo de residência”.
O primeiro-ministro realçou “o recenseamento automático que permitiu aumentar de 300 mil para um milhão e meio o número de cidadãos portugueses recenseados residentes no estrangeiro”.
“O sistema teve, aliás, o seu primeiro teste nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, nas quais se verificou que o número de votantes no estrangeiro triplicou – tendência que, infelizmente, não se verificou no território nacional”, acrescentou.