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Ministro quer que autarquias com menos saneamento acelerem candidaturas a QCA


O ministro do Ambiente recomendou hoje que municípios com reduzidas coberturas de água e saneamento apressem os seus projetos de investimento nesse domínio, para poderem candidatá-los ao próximo quadro comunitário de apoio (QCA) logo que esse fique disponível.

Na inauguração de uma estação de tratamento de águas residuais no concelho de Oliveira de Azeméis, identificado como um dos municípios do país com piores taxas de cobertura desses serviços básicos, João Pedro Matos Fernandes afirmou que os projetos nessa área vão dispor de uma rubrica própria cuja verba global poderá ser na ordem dos “60 a 80 milhões de euros”.

“O próximo QCA, tal como está a ser desenvolvido, terá uma secção reservada para que concelhos com dimensão operacional e taxas de saneamento reduzidas tenham meio caminho andado para acesso a essas verbas”, afirmou.

O governante recomendou, por isso, que as autarquias com lacunas sérias a esse nível “comecem já” a estruturar os respetivos planos de investimento, porque, havendo ainda “seis ou sete” municípios em situação idêntica à de Oliveira de Azeméis e Paredes, por exemplo, “toda a preparação é fundamental para que, assim que o QCA abra, eles possam ter capacidade de desenvolver muito depressa esses projetos”.

No caso específico do saneamento, Matos Fernandes alerta que também se impõe a adaptação das ETAR a processos que permitam recuperar águas residuais, para que, uma vez tratadas, essas possam ter novas utilizações em serviços como a rega agrícola, a limpeza urbana e a manutenção de relvas desportivas.

O ministro reconhece que o produto tratado das ETAR ainda não está apto para consumo humano, mas, defendendo que “já não faltam muitos anos para que isso aconteça”, alerta: “Em Portugal, ‘alterações climáticas’ significa ‘menos chuva’ e daí termos a obrigação de manter a qualidade das nossas massas de água e de usar de melhor forma o esgoto tratado – porque, para um conjunto de situações, ele é sinónimo de ‘água'”.

Referindo-se às metas oficiais para essa estratégia já estipuladas pelo Governo, o ministro afirmou que “as 52 maiores ETAR do país vão ser obrigadas até 2025 a reutilizar 10% do seu esgoto tratado e até 2030 terão que o fazer com 20%”, avisou João Pedro Matos Fernandes.

Essa água tratada “não vai ser dada”, mas quer-se “vendida a um preço inferior” ao da potável, o que garantirá “racionalidade económica” aos mecanismos de utilização do esgoto recuperado e evitará que investimentos realizados para esse efeito “sejam para funcionar durante um mês e depois encostados”.

A nova ETAR de Ul já está equipada para conferir essa segunda vida à água residual, mediante um investimento de 2,5 milhões de euros pela Indaqua Oliveira de Azeméis.

“Agora é da maior importância que isto aconteça pelo país fora”, referiu o ministro.

Apta a servir cerca de 10.000 habitantes de Oliveira de Azeméis, a infraestrutura hoje inaugurada é gerida pela Indaqua, que em 2014 assumiu a concessão para exploração dos serviços públicos locais de distribuição de água e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais.