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Governo reforçou verbas para manuais gratuitos e quer incentivar a reutilização


O Ministério da Educação diz ter como prioridade o incentivo à reutilização dos manuais escolares e que já houve um reforço do orçamento para este programa, em resposta à auditoria feita pelo Tribunal de Contas.

O Ministério da Educação garante que “a necessidade de reforçar as ações tendentes ao incentivo da reutilização, apontada pelo Tribunal de Contas como essencial para o equilíbrio orçamental da medida é, também, uma prioridade deste Governo”.

A este propósito, assegura já ter adotado um conjunto de estratégias para o efeito, tais como a criação do “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, que foi publicado em janeiro deste ano.

A tutela garante, igualmente, que “já houve reforço do orçamento para manuais, existindo também, para fazer face a este custo, verba disponível na reserva do programa orçamental do Ministério das Finanças” em resposta à suborçamentação do programa de reutilização dos manuais escolares detetada pela auditoria.

O ministério sustenta que, “antecipando o que vieram a ser as recomendações do Tribunal de Contas”, promoveu a introdução de melhoramentos na plataforma MEGA, que começou a funcionar no ano passado e permitindo a distribuição gratuita dos manuais dos 1.º e 2.º ciclos em 2018/2019.

Foi atualizada a base relativa aos manuais disponíveis e passou a ser possível acompanhar os ‘vouchers’ dos manuais reaproveitados, por escola e ano escolar, permitindo dessa forma monitorizar por completo o processo de reutilização, de acordo com o ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Acresce um reforço da equipa de apoio às escolas, um dos problemas que levou a atrasos na atribuição de vales para levantar os manuais e também atrasos no pagamento às livrarias.

O ministério lembra que a medida “Gratuitidade dos manuais escolares” beneficiou no atual ano letivo mais de meio milhão de alunos, com mais de 2,8 milhões de ‘vouchers’ emitidos e mais de um milhar de livrarias envolvidas.

“O Governo encontra-se, deste modo, perfeitamente alinhado com as recomendações do Tribunal de Contas, quer no que respeita à distribuição gratuita de manuais escolares pelo Estado, quer no que diz respeito ao reforço e incentivo da reutilização, num esforço convergente para assegurar a eficácia e economia da medida”, acrescenta a tutela.