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Porfírio Silva acusa PSD de querer “infernizar permanentemente” a escola pública


“O PSD tinha, para a apreciação parlamentar do diploma que mitiga os efeitos do congelamento na carreira docente, um duplo objetivo: iludir os professores e lançar as bases de um novo ataque à escola pública”, acusou hoje o deputado do PS Porfírio Silva. O socialista mostrou-se satisfeito com a posição do primeiro-ministro, António Costa, durante este processo, tendo sido “leal com os portugueses”.

Durante as declarações políticas no Parlamento, Porfírio Silva alertou que “o PSD antecipa os quase três anos de recuperação de tempo de serviço previstos pelo Governo, com aumento de despesa no imediato, e, ao mesmo tempo, simula que reconhece os nove anos, mas adia para as calendas gregas o seu pagamento e quer financiar esta medida voltando a despedir professores”.

“O PSD quer infernizar permanentemente a vida da escola pública, impondo que este seja tema único de negociação ano após ano, alimentando uma crispação permanente, absolutamente prejudicial à escola pública e aos próprios professores”, atacou.

O coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência explicou que “o PS e o Governo não podiam acomodar-se a esse golpe”. “Por isso, o primeiro-ministro alertou claramente o país para o que estava em causa, porque a insustentabilidade financeira de uma medida vai sempre a par da sua insustentabilidade social. O primeiro-ministro foi leal com os portugueses e isso só pode merecer o nosso apoio”, congratulou-se.

Porfírio Silva lembrou que o Governo “assinou com os sindicatos uma declaração de compromisso” que definia o tempo, o modo e o calendário da recuperação como as variáveis fundamentais para negociação, saindo da sua posição inicial – em que haveria descongelamento, mas não recuperação – e aproximando-se da posição sindical – ao propor quase três anos de recuperação. E tal foi reconhecido pelo porta-voz sindical que, na madrugada da assinatura do compromisso, declarou que se “tivesse ficado escrito nove anos, quatro meses e dois dias, este documento não se chamaria declaração de compromisso e chamar-se-ia, provavelmente, acordo”, recordou.

Ou seja, “ao contrário do que dizem os que querem reescrever a história, o tempo a recuperar ficou definido como uma das variáveis a negociar”, frisou.

Rui Rio está “perdido no seu labirinto”

Porfírio Silva teceu ainda um ataque cerrado ao líder do PSD, Rui Rio, que, de acordo com o socialista, ontem confirmou que o partido “quer financiar a sua medida despedindo professores, como já fizeram a dezenas de milhares no passado”.

Ao dizer que “é impossível fazer as contas”, Rui Rio apenas admite que não as fez, “confirmando que está perdido no seu labirinto”. “Isso talvez explique a dose letal de irresponsabilidade que assumiu neste processo”, censurou.

Como se não bastasse, “para disfarçar as trapalhadas em que se meteu afirma, contra aquilo que todos puderam ver, que não houve votação nenhuma” na Comissão Parlamentar de Educação. “Mas houve votação e a vice-presidente da sua bancada veio, no fim, ufana, declarar tratar-se de um processo onde o PSD se orgulha de ter sido o partido fundamental”, sublinhou.

“Onde realmente se revela a fibra de um político é quando não hesita em tentar construir uma cortina de fumo lançando lama sobre o Parlamento, humilhando os deputados do seu próprio partido”, atacou.

Medida custaria 800 ME em velocidade cruzeiro

“Equidade entre trabalhadores e sustentabilidade no tempo das medidas tomadas são critérios que obrigam a considerar em conjunto as carreiras similares. Nessa base, a recuperação dos nove anos custaria, em velocidade cruzeiro, 800 milhões de euros por ano”, explicou o deputado do PS.

Segundo Porfírio Silva, esta medida representaria, “cada ano, sete vezes o custo da medida dos passes e cinco vezes o custo dos manuais escolares para todos, medidas que a direita tanto criticou”.

Aos que dizem que não há aumento da despesa este ano, porque o Governo já prevê os quase três anos, o parlamentar socialista elucidou que “o diploma do Governo é de aplicação faseada, enquanto a aplicação universal a 1 de janeiro passado implica antecipação de despesa”.

A quem questiona por que não se aplica a mesma solução das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Porfírio Silva esclareceu que estas “não têm a responsabilidade financeira pelas outras carreiras especiais, nem pelas aposentações”, não se podendo comparar o impacto financeiro.