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Um Rio de Ética

Um Rio de Ética

Artigo de opinião publicado no Jornal Público no dia 17 de abril de 2019

No meio de tantos insultos, o PSD não encontrou tempo para apresentar propostas para a Europa.

Rui Rio prometeu um banho de ética aos portugueses.

Estes discursos sobre a ética obtêm, certamente, a concordância de todos os portugueses. Mas o que é preciso explicar é de que modo é que esses discursos se conciliam com a prática.

Se o banho de ética de que falava Rui Rio é compatível com as incompatibilidades éticas concretas de Paulo Rangel, então estamos conversados.

Um eurodeputado que durante sete dos dez anos no Parlamento Europeu acumulou funções com a advocacia e foi no último mandato um dos deputados mais faltosos (Paulo Rangel faltou a uma em cada cinco votações, o que o coloca em 641.º lugar nas presenças em votações), representa, ou não, um claro caso de incompatibilidade no plano ético?

As explicações parciais e fugidias com que Paulo Rangel tem tentado evitar o tema apenas procuram iludir as questões verdadeiramente em jogo: se considera que a advocacia de negócios é compatível com o cargo de eurodeputado; e porque é que faltou tanto ao Parlamento Europeu, mas teve tempo para a atividade privada.

Mas Paulo Rangel sofre de um outro problema ao nível das compatibilidades: a compatibilidade com a verdade.

Reiteradamente tem faltado à verdade sobre os mais diversos temas.

Afirma que o Governo não cumpriu o acordo com o PSD em termos de negociação dos fundos da Política de Coesão pós-2020, o que é absolutamente falso.

O acordo estabeleceu que não poderíamos perder fundos, a preços correntes, relativamente ao período 2014-2020 e isso foi integralmente cumprido (e superado em 1600 milhões de euros). Com efeito, a primeira proposta da Comissão Europeia, a preços correntes (tal como acordado), é de 23,7 mil milhões de euros para Portugal, enquanto o orçamento 2014-2020 era de 22,1 mil milhões de euros.

É, portanto, falso o que Paulo Rangel afirmou e compete-lhe repor a verdade. Todos queremos mais para Portugal, mas não é com falsidades que vamos alcançar esse objetivo.

O cabeça-de-lista do PSD afirma, também, que em 2015 éramos o primeiro país na execução de fundos e hoje estamos em sétimo, o que é falso.

Não existe qualquer critério em que Portugal tenha passado de primeiro para sétimo e é o próprio Banco de Portugal a colocar Portugal em primeiro lugar entre os países com envelopes superiores a 1% do PIB por ano.

É, portanto, mais uma falsidade. É natural que Paulo Rangel, que não domina os dossiers de fundos europeus, se confunda com os números. Ou então será má-fé, o que é ainda pior.

O que Paulo Rangel nos mostra, afinal, é ética a menos e insultos a mais.

No meio de tantos insultos, o PSD não encontrou tempo para apresentar propostas para a Europa.

Tantos insultos do PSD e nenhuma proposta para a Europa, a um mês das eleições, tornam evidente o incómodo do PSD com as nossas propostas para a Europa e com os resultados da governação socialista em Portugal. Por muito que incomode, vamos continuar a falar com os portugueses, repondo a verdade e o rigor na discussão política, e lutando por um Portugal melhor, por uma Europa melhor.