Escolas recebem mais 200 funcionários para alunos com necessidades especiais

“Tivemos agora autorização para dotar as escolas e serão lançados [concursos para] mais 200 assistentes operacionais para as escolas”, afirmou durante a audição parlamentar que hoje decorre na comissão parlamentar de Educação, explicando que estes novos funcionários serão chamados para dar apoio às crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

“Existe uma questão da portaria de rácios, que são as crianças com NEE no pré-escolar, o que possibilita ter mais assistentes operacionais que contrataremos em breve”, anunciou em resposta à deputada bloquista.

Tiago Brandão Rodrigues recordou o trabalho feito pela sua equipa desde que tomou posse: em três anos, alterou a portaria de rácios que define o número de funcionários que cada escola deve ter, passando a prever “uma majoração positiva” nos casos da educação pré-escolar e dos alunos com NEE.

O resultado das alterações do diploma do rácio fez com que se aumentasse mais dois mil assistentes operacionais “que já estão nas escolas”, concluiu Tiago Brandão Rodrigues.

Ainda sobre assistentes operacionais, o ministro da Educação disse que o Governo está a trabalhar com as organizações sindicais a questão dos funcionários a tempo parcial, no âmbito das comissões que avaliam os processos de precários que pretendem a integração nos quadros do Estado ao abrigo do programa criado para esse efeito (PREVPAP).

Segundo Brandão Rodrigues, estes são “casos complicados, mas que têm sido tratados com bonomia”.

A secretária de estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou que tinha sido “lançado hoje um concurso para assistentes com contrato por tempo indeterminado”, acrescentando que a maioria destes trabalhadores será para escolas da zona de Lisboa, onde muitos destes assistentes saem em regime de mobilidade para outros serviços da administração central, comprometendo a sua continuidade nas escolas.