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PNI 2030 trará estabilidade para os grandes investimentos que o país precisa


“Da parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Governo contará com o total empenho para a melhoria” do Programa Nacional de Investimentos, um “programa decisivo para o reforço da nossa economia” e para a “continuidade da convergência com a União Europeia na próxima década”, garantiu hoje o vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia, no Parlamento, durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro.

O deputado socialista recordou que o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, hoje em discussão, chega à Assembleia da República “após ampla discussão pública”, em que o Governo “percorreu as regiões, ouviu os autarcas, as associações representativas, os especialistas de diversas áreas”.

“Estamos a falar de investimentos que, individualmente, têm no mínimo uma dotação orçamental de 75 milhões de euros. Todos eles plurianuais e muitos destes investimentos atravessam legislaturas e, como tal, a realidade tem-nos demonstrado que não é possível sujeitar investimentos estruturantes para a economia aos avanços e recuos de sucessivos governos”, alertou.

João Paulo Correia enumerou algumas vezes em que o país foi confrontado com “a falta de consenso sobre projetos estruturantes”, como foi o caso da indecisão de décadas quanto à construção do Alqueva, e também os “anos de indecisão sobre o novo aeroporto na região de Lisboa, que roubou o tempo certo para o arranque de uma infraestrutura vital para a competitividade da nossa economia”.

Investimento caiu mais de metade durante o Governo PSD/CDS

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS relembrou depois promessas falhadas do anterior Governo de direita: “PSD e CDS prometeram uma saída limpa e aquilo que se veio a descobrir com a mudança do Governo foi uma saída muito suja, principalmente no setor financeiro. Recordar que nos deixaram problemas graves no Banif e problemas graves na Caixa Geral de Depósitos”.

Numa comparação entre a ação do atual Executivo e do anterior, João Paulo Correia afirmou que “enquanto o investimento público cresceu 25% em 2017, tornou a crescer em 2018 e vai crescer em 2019, no tempo do anterior Governo o investimento público caiu para mais de metade. PSD e CDS não são amigos do investimento público”.

Assim, o compromisso do PS e do Governo de “trazer este programa a debate e votação no Parlamento” está “em curso”, frisou. “Ao contrário dos anteriores programas de investimento, este não será apenas o programa do Governo, mas também será o programa sufragado na Assembleia. Procura-se legitimidade e estabilidade para os grandes investimentos que o país precisa para a próxima década”, salientou.

PNI deve gerar consensos “a bem do país”

Também a deputada do PS Hortense Martins considerou o PNI um “documento estratégico de extrema importância e relevância para o país”, explicando que o objetivo é que “tenha uma visão para o futuro de Portugal em termos de desenvolvimento, aproveitamento do seu potencial e recursos, e de valorização do território”.

“É, pois, um instrumento fundamental no que concerne ao investimento em infraestruturas, em equipamentos ao serviço do bem-estar e da melhoria das condições de vida dos portugueses”, com um valor de “quase 22 mil milhões de euros para um horizonte de dez anos”, referiu.

E concordou com o primeiro-ministro, António Costa, que disse que o maior custo é “não decidir”. “Já tivemos erros demais no passado que custaram caro aos portugueses”, lembrou.

Hortense Martins dirigiu-se depois às bancadas da direita para garantir que “não se trata de eleitoralismo, como gostam de referir”. “A verdade é que é necessário avançar com estes investimentos”, como na altura em que o atual Executivo tomou posse “foi necessário avançar com o PETI 3+ para o bem do crescimento da nossa economia, do desenvolvimento do país e das pessoas e regiões”, defendeu a deputada, que acrescentou que, assim, o Governo do PS desbloqueou “a falta de projetos que se verificava na altura”.

A parlamentar socialista saudou ainda o Governo por o reforço da coesão territorial ser um dos primeiros desígnios do programa.

Segundo Hortense Martins, o Partido Socialista espera que, assim como o Governo conseguiu pegar no PETI 3+ “não voltando atrás e recomeçando tudo do zero” – pondo “o interesse do país à frente de todos os interesses conjunturais” –, seja possível, no Parlamento, “gerarmos esses consensos a bem do país”.