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Mosteiro de Odivelas: Deputados socialistas questionam Governo sobre furtos sucessivos de azulejos do Século XVII


Um grupo de deputados do PS questionou hoje os ministros da Defesa e da Administração Interna sobre a articulação da vigilância e segurança no espaço exterior do Mosteiro de Odivelas, o qual tem vindo a ser alvo de sucessivos furtos de azulejos do século XVII.

Os parlamentares recordam que o “Mosteiro de Odivelas, mandado construir no século XIII pelo Rei D. Dinis e onde este está sepultado, é monumento nacional desde 1910 e tem um dos maiores repositórios azulejares do país”, de que se destaca o grande painel exterior da Galeria Porticada constituído por um padrão rico de azulejos policromos (branco, azul e amarelo), referido por diversos historiadores.

Na pergunta, subscrita por Susana Amador, Pedro Delgado Alves, Edite Estrela, Joaquim Raposo, Diogo Leão e Wanda Guimarães, os parlamentares dão conta de que nos últimos dias do ano foram furtados em diferentes espaços e momentos 164 destes preciosos azulejos, datados do século XVII, deixando “esventrado um painel cuja antiguidade, qualidade e quantidade azulejar era única”.


“A Câmara Municipal de Odivelas, que desde sempre tem tido particular preocupação com este Monumento, como o atestam as obras em curso na reabilitação da Abóbada da Igreja e restauro do Túmulo do Rei D. Dinis (em articulação com Direção Geral do Património Cultural) assim que tomou conhecimento, fez desde logo as participações criminais junto das entidades policiais competentes e deu conhecimento ao Colégio Militar”, explicam os socialistas.

Recorda-se que o Mosteiro de Odivelas se encontra desocupado e sob a égide e gestão do Ministério da Defesa desde o final do ano letivo de 2014/2015, após o encerramento do Instituto de Odivelas, onde funcionava a ala feminina do Colégio Militar, por despacho do então ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, numa “decisão unilateral, contestada por pais, alunos e pela autarquia”.

“Foi proposto pelo Ministério da Defesa à autarquia que aceitasse a cedência do espaço sob certas condições, ao que esta aderiu na perspetiva da salvaguarda e preservação do superior interesse coletivo que manifestamente tal património e a sua preservação encerram”, sublinha-se na pergunta aos membros do Governo.

Os deputados socialistas explicam que “desde então que o Ministério da Defesa e o Ministério das Finanças estão a diligenciar no sentido de celebrar com a autarquia a cedência deste relevante Património, sendo que durante todo este período o espaço esteve desocupado, com todas as consequências que o seu esvaziamento e desativação implica”.

A transferência deste vasto equipamento para a esfera do poder local só foi conseguida em dezembro de 2018, após a aprovação e Visto do Tribunal de Contas, com efeitos apenas a partir do corrente mês, depois de um processo moroso que envolveu diversas alterações legislativas para desafetar do domínio público militar os imóveis em uso pelo Instituto de Odivelas, integrando-os no domínio privado do Estado.  

Face à ocorrência dos furtos de azulejos, e dado que o edifício ainda se encontra sob a alçada do Estado, os parlamentares do PS questionam o ministro da Defesa sobre a intervenção desse Ministério e da Direção Geral de Recursos da Defesa na gestão de todo o edificado do Mosteiro desde a desativação do Instituto de Odivelas até ao presente.

Em pergunta dirigida também ao Ministro da Administração Interna, os deputados querem saber qual o plano e medidas implementadas para garantir a segurança no interior e exterior do imóvel desde a data da sua desocupação, pedindo esclarecimentos a ambos os ministérios sobre as diligências efetuadas assim que se conheceu o primeiro furto.

Os parlamentares pretendem também saber qual a articulação entre os órgãos da tutela “visando a vigilância e segurança do Espaço Exterior, considerando a riqueza do Painel Exterior que integra a galeria Porticada”, assim como as medidas que serão adotadas entre os Ministérios da Defesa, da Cultura e da Administração Interna visando a recuperação daquele espólio.