“Bom momento da economia” deve servir para continuar reformas


O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, considerou hoje que “o bom momento da economia” em Portugal deve servir para prosseguir “reformas equilibradas e orientadas” para problemas estruturais como o excessivo recurso a contratos a prazo.

“Acredito que há aspetos da reforma que são úteis para Portugal como a importância de prosseguir reformas equilibradas e orientadas para os nossos problemas estruturais e de longo prazo no bom momento da economia que estamos a viver”, afirmou o secretário de Estado dando como exemplo “os impactos negativos do excesso de uso dos contratos a prazo”, como algo que o Governo português “tem agora margem para corrigir”.

Em Paris para discutir a nova estratégia da OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico – para o Emprego, Miguel Cabrita considera que a atuação do Governo português já vai de encontro às novas recomendações ao promover reformas num momento positivo da economia e também por envolver os parceiros sociais.

“A OCDE sublinha a importância do diálogo social e de fazer mudanças com base em informação aprofundada e envolver todos os atores, como fizemos no recente acordo de concertação social que levámos aos parceiros”, disse Miguel Cabrita.

Numa revisão do que tem sido a posição habitual da OCDE face ao mercado de trabalho, a nova estratégia dá também ênfase à importância da flexibilização, mas o governante alerta que esta não pode acontecer sem ser acompanhada por crescimento inclusivo, segurança no mercado de trabalho, diálogo social e maior qualificação dos trabalhadores, adaptando as suas capacidades às novas exigências do mercado laboral.

“A OCDE considera mesmo que, além de haver outros aspectos fora da flexibilidade que são importantes, há impactos que podem ser negativos, como a excessiva flexibilidade de algumas novas formas de trabalho”, afirmou o secretário de Estado que participa hoje no Fórum de Alto Nível desta nova estratégia da OCDE.