Cimeira Ibérica: Portugal e Espanha acordam políticas de desenvolvimento para zonas da raia


Portugal e Espanha chegaram hoje a acordo sobre políticas de desenvolvimento das regiões despovoadas e envelhecidas junto à fronteira comum, para assegurar a sustentabilidade futura dos territórios, tornando-os atrativos para viver, trabalhar e investir.

Na 30.ª cimeira bilateral em Valladolid, Espanha, onde durante a tarde decorreram as reuniões setoriais, os dois países definiram uma estratégia ibérica para desenvolver as zonas da raia, onde o despovoamento é um problema transversal nos dois lados da fronteira.

Além desta questão, os dois governos assinaram ainda acordos em matérias de ambiente, proteção civil, comércio, educação, ciência, tecnologia, transportes, cultura, assuntos sociais e emprego.

Na área da proteção civil, Portugal e Espanha reafirmaram a importância das suas relações, traduzindo, assim, os princípios de solidariedade e amizade partilhados entre os dois em casos de iminência ou ocorrência de situações graves.

Em termos de ambiente acordaram o desenvolvimento de um plano de ação para um “efetivo combate” contra a espécie invasora camalote/jacinto-de-água nos dois lados da fronteira, inserido no projeto ACECA – Ações para o controlo e eliminação do camalote no troço transfronteiriço do rio Guadiana.

Em matéria de cultura ficou estabelecido um intercâmbio de profissionais da área dos museus estatais com o objetivo de reforçar a cooperação entre estes espaços museológicos.

Este programa de intercâmbio de trabalhadores em função pública por tempo indeterminado concretizar-se-á na realização de estágios profissionais em Portugal e Espanha e na elaboração de projetos de trabalho relacionados com a atividade dos museus estatais dos dois países.

Pretendendo dar continuidade à implementação do Memorando de Cooperação e Assistência Técnica em matéria de emprego e assuntos sociais assinado em 30 de maio de 2017, em Vila Real, os governos decidiram elaborar um plano de atividades para o período 2019-2020 que recuperará as ações não executadas no plano de atividades do biénio anterior e identificará novas ações.

Em matéria de comércio, Portugal e Espanha decidiram reforçar as relações económicas e comerciais no quadro do mercado interno da União Europeia e apoiar o sistema multilateral de comércio com base nas regras da Organização Mundial do Comércio.

Os dois países estabeleceram ainda uma Rede Ibérica de Computação Avançada para a coordenação das políticas, estratégias e iniciativas de Portugal e Espanha no âmbito da computação avançada, na vertente de supercomputação e computação distribuída, e em novos modelos emergentes de computação, incluindo a quântica.

Além disso, os governos subscreveram o Pacto Global sobre migraçõs e apelaram à sua aprovação na Conferência Intergovernamental que terá lugar em Marraquexe, Marrocos, nos dias 10 e 11 de dezembro.