PS quer acelerar obras na ala pediátrica do Hospital de São João

Carlos César revelou hoje, no Parlamento, que o Partido Socialista apresentará uma proposta para acelerar as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

“O PS tomou a decisão de apresentar uma proposta para abreviar o início das obras do Centro Pediátrico do Hospital de São João, no Porto, mediante a autorização de um processo de ajuste direto e dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas, sem prejuízo da fiscalização que nos termos legais em geral incumbe fazer”, anunciou no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.

Se a proposta for aprovada em sede de especialidade, “possibilita-se que o início das obras seja feito com a rapidez que se deseja”, afirmou.

O presidente da bancada parlamentar socialista adiantou que o partido vai entregar até sexta-feira “dezenas” de alterações ao Orçamento do Estado para 2019.

Redução do IVA da tauromaquia

Carlos César anunciou ainda que o Partido Socialista vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais com uma redução do IVA para 6%.

“Há uma maioria de deputados expressiva no sentido de incluir a tauromaquia juntamente com as outras valências culturais que diminuirão a sua taxa [de IVA] para 6%, caso dos espetáculos de dança, de teatro e de música nos termos que são constantes na proposta do Governo”, disse.

O líder parlamentar socialista explicou que, se a proposta for levada a plenário, os deputados do PS terão liberdade de voto: “Propus ao Grupo Parlamentar do PS – e foi aprovado – que, em caso de avocação para plenário, e tratando-se de matéria cuja implicação orçamental é praticamente residual, os deputados terão liberdade de voto”.

Esta solução, perante uma matéria cuja avaliação “cabe fora do plano político e do plano orçamental”, permite “acomodar” os deputados que pretenderam votar contra a descida do IVA para as touradas, declarou.

PS apresenta alterações às leis laborais

O Partido Socialista também vai apresentar propostas de alteração à legislação laboral. Segundo Carlos César, o partido “irá apresentar propostas de alteração e, antes de as entregar, terá reuniões com as centrais sindicais e com as confederações patronais. Porém, não haverá uma audição pública, mas reuniões com os parceiros sociais”.

No âmbito da Comissão Parlamentar de Trabalho, o PS irá promover uma audição pública em matéria de exercício e respeito pela liberdade sindical, referiu.

“Vamos ouvir as centrais sindicais, as confederações patronais, mas também os organismos inspetivos”, acrescentou.