PS e Governo empenhados em melhorar mercado da habitação


O deputado do PS João Torres considerou hoje, durante o debate quinzenal no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, que se vive “uma situação aflitiva no mercado da habitação” e garantiu que “não será por falta de iniciativas do Governo ou do Grupo Parlamentar do PS que tudo ficará na mesma”.

“Precisamos de mais imóveis no mercado de arrendamento a custos mais acessíveis e precisamos de novos equilíbrios na relação entre arrendatários e senhorios”, defendeu o parlamentar, que recordou que “foi justamente nesse sentido que o Governo apresentou três propostas de lei à Assembleia da República, cujo processo de votação na especialidade iniciará a breve prazo”.

O vice-presidente da bancada do PS explicou que a expectativa do partido é que “novos programas e incentivos – cuja aprovação depende da Assembleia da República – possam brevemente juntar-se a outros programas já lançados pelo Governo”. Deu como exemplos os programas ‘1.º Direito’, “destinado a situações de grave carência habitacional”, e ‘Porta de Entrada’, “destinado a situações de grande excecionalidade”.

João Torres sublinhou que um dos diplomas do Executivo “diz respeito, justamente, à necessidade de reforçar a segurança e estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade”. “Os restantes dois diplomas debruçam-se sobre matéria fiscal, destacando-se o estímulo aos contratos de longa duração e a criação do Programa de Arrendamento Acessível, especialmente destinado às classes médias, mas que também não esquece, por exemplo, os estudantes do ensino superior”, apontou.

Programa do Executivo para a descentralização está a ser cumprido

O socialista também aproveitou o debate de hoje para falar da descentralização, que classificou como a “pedra angular de uma verdadeira reforma do Estado”.

“Encontram-se já aprovados 16 decretos-lei sectoriais para operacionalizar aquela que pode, e deve, ser uma das mais profundas alterações de paradigma à forma como o país gere os seus recursos, aproximando os centros de decisão dos problemas reais sentidos pelas pessoas e potenciando a eficiência económica da utilização desses mesmos recursos públicos”, congratulou-se.

João Torres afirmou que o PS tem acompanhado esta matéria da “maior relevância política” com um empenho de concretização “absolutamente inequívoco”, o que continuará a acontecer no futuro.

Economia nunca esteve tão sólida

O deputado do PS João Galamba usou da ironia para atacar o PSD pelas suas declarações sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2019: “O PSD tem vindo a dizer que teme que seja um Orçamento eleitoralista. Não sabemos muito bem o que é um Orçamento eleitoralista, porque foi dito que o de 2016 era eleitoralista, o de 2017 era eleitoralista, o de 2018 era eleitoralista e o de 2019 também é. Portanto, eleitoralista é um sinónimo de bons orçamentos”.

Até agora, o Governo apresentou três Orçamentos que tornaram o “país mais sólido e mais competitivo”, e o do próximo ano não será exceção, garantiu.

João Galamba alertou também PSD e CDS que, quando acusam o Governo do PS e maioria de esquerda que o suporta de se limitar a agradar a “algumas clientelas” com as suas políticas, estão a insultar “centenas de milhares de pensionistas, trabalhadores em geral, famílias com filhos”. Estes partidos de direita esquecem-se que se trata de “clientes das empresas e não clientelas”, e são fundamentais porque têm ajudado a “tornar a economia portuguesa mais robusta”, precisou.

“A ideia de que há uma política económica que olha para as empresas traduz uma visão errada e distorcida do funcionamento da economia. Não há economia sem clientes e não há clientes sem empresas”, sublinhou o deputado.

O parlamentar dirigiu-se às bancadas da direita ao garantir que “nunca a economia portuguesa esteve tão bem neste século” como agora. Está mais sólida, com mais confiança nos trabalhadores e nas empresas devido à implementação das políticas deste Executivo que, segundo João Galamba, terão certamente continuidade no próximo Orçamento do Estado.