home

Santos Silva define “linha vermelha” diplomática após prisão de portugueses

Santos Silva define “linha vermelha” diplomática após prisão de portugueses

Augusto Santos Silva

Augusto Santos Silva, referiu que teve uma conversa “dura” com o homólogo venezuelano acerca dos portugueses e lusodescendentes presos na Venezuela e indicou “linha vermelha” que poderá desencadear consequências diplomáticas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, acedeu ao pedido português de “acesso imediato aos portugueses detidos por parte das autoridades consulares e embaixada portuguesa”, para “lhes ser garantida a devida proteção consular”, segundo o ministro português, que falou à imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

“Eu disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais”, afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro comentou o caso de sete portugueses e cinco lusodescendentes detidos “por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir” e que se vêm “objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.

Foi uma “conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se tratou de um encontro diplomático habitual”, disse Santos Silva, ao relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge Arreaza.

Os ministros confrontaram-se acerca de uma “iniciativa administrativa dirigida contra interesses portugueses na Venezuela”, denunciada por Augusto Santos Silva, nomeadamente contra “a pequena e média de distribuição”, mas negada pelo homólogo venezuelano.

O ministro venezuelano negou qualquer ação contra portugueses, explicando o caso como “uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais”, relatou o Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva disse que o plano de preocupação essencial quanto a Caracas é que “persistem centenas de milhares de portugueses e descendentes de portugueses que vivem na Venezuela (…)”, dos quais alguns estão em situação crítica do ponto de vista social e sanitário e outros ligados ao pequeno comércio, “que não podem ser objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.

O secretário de Estado das Comunidades visita no fim da próxima semana à Venezuela, segundo o ministro, que pediu que fosse organizada uma reunião com as autoridades diplomáticas venezuelanas e autoridades da tutela no domínio comercial e da segurança alimentar, com presença de empresários e gestores representando os interesses portugueses, para avaliar “in loco” as “condições efetivas para cumprir a lei que foi imposta agora pela Venezuela”.

“Uma lei que, do nosso ponto de vista, não tem condições práticas para ser cumprida”, comentou o ministro português, com o argumento de que a lei “desafia a racionalidade económica”.

“Não é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos quando a cadeia de fornecimento não funciona e não é possível exigir que estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses bens”, comentou Augusto Santos Silva.