Opinião: Manter o rumo


(Artigo de opinião escrito originalmente para o jornal Público)

Tal como hoje, acredito que em 2019 teremos a maioria dos eleitores a apoiar a renovação desta solução e a penalizar os que fecharem a porta ao diálogo.

O Congresso do Partido Socialista do próximo fim-de-semana permitirá avaliar os resultados da governação atual e, com a aprovação das bases do programa eleitoral do próximo ano, discutir o caminho que se pretende seguir.

Desde 2015, quando o PS formou um governo apoiado no Parlamento pelo PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes”, que conseguimos afirmar uma alternativa face à anterior governação da direita. Essa alternativa terminou com a austeridade, devolveu rendimentos e pensões às famílias (em especial aos que mais sofreram com a crise) e mostrou que é possível atingir conquistas sociais e económicas sem sacrificar metas orçamentais e sem desrespeitar compromissos europeus – e sem que isso signifique que deixámos de discordar da atual arquitetura económica e financeira europeia ou que desistimos de a reformar. Na verdade, ganhámos peso a nível europeu porque, contrariando a tendência de declínio de influência do Partido Socialista Europeu, assumimos uma visão diferente da dominante.

Com este posicionamento demos resposta a eleitores tradicionais do PS, que em muitos países se afastaram dos socialistas por desilusão com os resultados alcançados ou na procura – por vezes junto da direita populista – de propostas que salvaguardem os seus direitos.

Os portugueses – mesmo que não tenham votado em nenhum dos partidos da maioria – aprenderam a respeitar e a valorizar esta solução de governo e, fruto dos sucessos alcançados, olham hoje para o seu futuro com mais confiança.

Nesse sentido, qualquer mudança por parte do PS no futuro próximo apenas se justificaria se os resultados da nossa governação não fossem satisfatórios, se o essencial do programa que apresentámos nas últimas legislativas estivesse bloqueado, se o eleitorado estivesse insatisfeito ou se o nosso futuro programa implicasse outro posicionamento. Na minha opinião, não estamos perante nenhum dos casos.

No contexto deste Congresso, eclodiu uma saudável discussão em torno do futuro posicionamento do PS. Este debate ganhou maior destaque quando, após os acordos do PS com o PSD em torno da descentralização e dos fundos comunitários, surgiram opiniões no partido a defender a abertura a alianças ao centro e à direita. Vaticinando o esgotamento da atual solução política, algumas vozes defenderam que as “verdadeiras reformas” só são possíveis com a direita e que esta maioria é meramente conjuntural. Houve mesmo quem considerasse a manutenção desta maioria um “frentismo de esquerda”.

Parece-me que esta leitura está equivocada. Em primeiro lugar, é necessário desfazer a ideia de que estes acordos com o PSD dividem o PS entre uma ala mais “centrista” e outra mais à “esquerda”, que teria ficado com eles desagradada. Posso dizer que, sendo identificado com a dita “ala esquerda”, defendi estes entendimentos com o PSD pelo simples facto de permitirem executar o programa do PS, que é inequívoco na sua vontade descentralizadora e na estabilidade da aplicação dos fundos comunitários.

Em segundo lugar, quando olhamos para os desafios identificados na moção global de estratégia de António Costa, o que vejo é uma oportunidade para fazer reformas em parceria com os partidos que hoje compõem a maioria que suporta o governo do PS. Quando propomos como grandes temas a resposta às alterações climáticas, o combate às desigualdades ou a adaptação à sociedade digital, sabemos que precisaremos de mais intervenção e regulação pública e menos liberalismo para atingir os nossos objetivos.

Dificilmente conseguiremos responder aos desafios resultantes das alterações climáticas sem reforçar o investimento público nos transportes, sem alargar o serviço público, sem subsidiar a introdução de tecnologias limpas e sem restringir e taxar indústrias e formas de circulação poluentes. Dificilmente conseguiremos vencer o combate às desigualdades sem uma agenda de criação de emprego menos precário, sem uma valorização de salários e reforço de políticas redistributivas, e sem forte investimento público na educação e no ensino superior. E dificilmente poderemos ganhar os desafios da agenda digital sem uma melhor ligação da ciência com a economia, através da definição de Missões Coletivas que valorizem a indústria e os serviços avançados. No desenho das políticas que precisaremos para concretizar estas políticas, o diálogo à esquerda será certamente prioritário e enriquecedor.

Por isso, tendo em conta o que conhecemos do passado – seja o mais recente (esta legislatura), seja o mais longínquo (afinal, o PS apenas conseguiu obter maioria absoluta uma vez e as experiências de governo de bloco central foram menos duradouras e estáveis do que o atual governo) –, defendo que o PS deve continuar o caminho que seguiu nestes dois anos e meio, com um governo estável e concretizador.

Se o PS vencer as próximas eleições legislativas com maioria absoluta, defendo que devemos negociar e incluir propostas dos nossos parceiros na governação. Se o partido obtiver uma maioria relativa, devemos procurar construir um programa de governo com os parceiros atuais que permita reformas em torno dos pontos comuns – que são substanciais –, mantendo a liberdade para divergir nos restantes temas ou até de executar acordos pontuais com outros partidos (como os recentemente celebrados com o PSD). Acredito que, tal como hoje, teremos a maioria dos eleitores a apoiar a renovação desta solução e a penalizar os que fecharem a porta ao diálogo.

Manter o rumo é a forma de aplicar a nossa visão social-democrata para o país.