Opinião: Defender as famílias


O elevado preço dos manuais escolares é um assunto que se arrasta há décadas. Todos os anos, num país onde a educação obrigatória é constitucionalmente gratuita, centenas de milhar de famílias gastam uma parte significativa do salário para pagar os manuais e materiais do regresso às aulas.

Não há família no nosso país que não conheça o que se passa. Quem tenha um filho no 3º ciclo pode gastar mais de 250 euros com os livros. Para uma família com dois filhos, no 3º ciclo ou secundário, não é difícil ter de pagar mais de 600 euros com o arranque do ano letivo. É quase um ordenado médio, muitas vezes pago com recurso a crédito.

Esteve bem o governo ao tomar em mãos um dossier que se arrastava e introduzir, gradualmente, a gratuidade dos manuais e a sua reutilização no 1º ciclo. Verdade que ainda estamos no início (este ano a medida só se aplica no primeiro ano de escolaridade) e demorará 4 anos até abranger todas as crianças do 1º ciclo. Mas, sendo um começo, representa um avanço muito importante na melhoria do acesso à educação e de reforço da igualdade de oportunidades.

A existência de bolsas de livros, reutilizados, é prática corrente em muitos países europeus. A Alemanha aplica esta prática há vários anos e em países como a Bélgica, França ou Noruega os manuais são gratuitos. Não me parece, ao contrário do que dizem as editoras, que o seu sucesso educativo tenha sido posto em causa. Compreende-se que as editoras sejam contra e que contratem especialistas para sustentar juridicamente os seus argumentos, dizendo até que a medida é inconstitucional. Afinal, estão legitimamente a defender os seus interesses, num setor que tem visto no livro escolar uma saída num país com baixos hábitos de leitura.

Mas, como diz a secretária de Estado, o “interesse das editoras não é o das famílias”. E, sem comprometer o mercado da edição e a qualidade dos manuais, é o interesse das famílias que deve ser salvaguardado e defendido. Esta nova política do livro tem outra vantagem. Ao aumentar o tempo de duração dos manuais garante programas mais estáveis e que persistem mais anos. De resto, não há volta a dar. Diminuir os encargos das famílias com a educação é uma medida-chave para modernizar o país e combater as desigualdades sociais que ainda persistem.

A esperança não morre

Este ano a academia sueca decidiu atribuir o Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel dos Santos, Presidente da Colômbia. Juan Manuel dos Santos foi o principal rosto da negociação de um processo de paz destinado a pôr fim a quase 50 anos de conflito armado, protagonizado pelas FARC.

O resultado dessa negociação foi a referendo e chumbou, ainda que por uma margem muito curta. Perante isto, a decisão de atribuir a Santos o Nobel da Paz ganha ainda mais sentido. É necessário manter vivas as pontes que as partes souberam construir e convencer a maioria dos colombianos das vantagens da alternativa da paz.

Nenhum processo de paz dispensa concessões de ambas as partes.

Sabemos pela experiência mais próxima da Irlanda do Norte ou da Espanha que esse é um processo doloroso que implica saber perdoar e integrar todos em condições de igualdade na vida pública democrática.

Desta vez, na Colômbia, venceu o ressentimento. Mas não está escrito em lado nenhum que, em breve, esse ressentimento não possa dar lugar à esperança.

Viver na histórica Marvila

A Junta de Freguesia de Marvila tem, finalmente, uma sede à altura do potencial desta histórica freguesia lisboeta. A zona oriental possui um grande potencial de crescimento que as indústrias criativas, nomeadamente a partir do Hub Criativo e Empreendedor da Manutenção Militar, e toda a regeneração urbana que está prevista, vão tornar uma realidade.

(in Correio da Manhã)