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Carga fiscal volta a baixar em 2017


O Orçamento do Estado (OE) para 2017, tal como já sucedeu com o de 2016, vai contemplar uma redução da carga fiscal. A garantia foi ontem reafirmada pelo ministro Mário Centeno, em Évora, à saída de uma visita que efetuou à Escola Profissional da Região Alentejo para assinalar a abertura do novo ano escolar.

O importante, afirmou o responsável do Ministério das Finanças, sublinhando o que já ontem tinha garantido aos deputados na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, é “fixar a ideia que a proposta de Orçamento que o Governo vai entregar no Parlamento, tem como objetivo a redução da carga fiscal”, lembrando que é esse o princípio que vai estar presente e ser esse o “objeto das políticas que vão estar no próximo OE”.

Centeno tinha já garantido ontem aos deputados que o Governo vai prosseguir com o mesmo padrão de 2016, ou seja, haverá redução da carga fiscal sobre os impostos diretos e um aumento nos indiretos, “como o imposto sobre os produtos petrolíferos”.

Lembrando as restrições em termos orçamentais com que o país se depara, Mário Centeno disse que o Governo tem a consciência da forma como a política orçamental influencia as decisões, quer das famílias, quer das empresas, garantindo que o objetivo do Executivo socialista, “tal como está inscrito no Programa de Estabilidade”, é a redução dessa carga fiscal, e é isso “exatamente que vamos fazer”.

Quanto ao facto de as agências de ‘rating’ terem já afastado a possibilidade de poder haver um segundo resgate para Portugal, um fantasma de que só a direita insiste em falar, o ministro Mário Centeno voltou a defender que para que a economia portuguesa possa ter sucesso, interna e externamente, a estratégia do Governo passa pela política orçamental, Programa Nacional de Reformas e pela estabilização do sistema financeiro.

É focado nestas três dimensões, acrescentou, que o Governo concentra a sua atenção, considerando que, se estes objetivos forem atingidos, p“seguramente o financiamento, o crescimento e o emprego vão acompanhar os resultados”.

In Acção Socialista