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OE2016: Défice orçamental cai 543 ME até julho


O défice orçamental, registado em contas públicas, apresenta uma melhoria de 542,8 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O saldo primário (que exclui os encargos com a dívida pública) também registou uma melhoria, sendo de 315,5 milhões de euros até julho, “valor que compara favoravelmente com o registado no período homólogo”, -585,1 milhões de euros.

A melhoria do saldo das administrações públicas “ficou a dever-se principalmente ao aumento dos excedentes da Segurança Social (em 261 milhões de euros) e da Administração Regional e Local (em 236,6 milhões de euros) e, em menor magnitude, à diminuição do défice da Administração Central (em 45,2 milhões de euros)”.

Considerando apenas a administração central e da Segurança Social, o saldo global destes dois setores ascendeu a -5.452,3 milhões de euros até julho (uma melhoria de 306,2 milhões de euros face aos mesmos meses de 2015) e o saldo primário foi de -294,2 milhões de euros (uma melhoria de 668,7 milhões de euros face a igual período de 2015).

A despesa da administração central e da Segurança Social cresceu 1,5% até julho e a despesa primária aumentou 0,8% neste período por comparação aos primeiros sete meses do ano passado.

A DGO explica este aumento sobretudo com a despesa com pessoal e as transferências, “em particular as relativas ao pagamento de pensões e à entrega de contribuições ao Fundo Único de Resolução pelo Fundo de Resolução nacional”, e destaca que a despesa com juros e outros encargos aumentou 7,6%.

No que se refere à despesa com pessoal, verificou-se um aumento de 3,3%, “resultado em parte influenciado pelo perfil de pagamento de encargos relativos à contribuição das entidades empregadoras públicas para os sistemas de segurança social, tendo em consideração os prazos legais para as entidades procederem à entrega destes montantes”.

Já a receita da administração central e da Segurança Social aumentou 2,6% até julho, um desempenho que ficou a dever-se ao comportamento da receita contributiva (que aumentou 1,2 pontos percentuais), da receita fiscal (+ 0,9 pontos) e também, “embora em menor grau”, à receita não fiscal e não contributiva (+0,4 pontos).

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.