GPPS sublinha eficácia na assistência a banhistas

O socialista lembrou que a segurança nas praias evoluiu ao longo dos anos, sendo que “hoje há maior exigência quer para com os meios disponibilizados pelo Estado e pelos concessionários de praias para assistência a banhistas e salvamento, quer para a incorporação de comportamentos seguros e civicamente responsáveis por parte dos banhistas”.

Segundo Diogo Leão, o modelo de assistência a banhistas “tem funcionado sem falhas de maior e com relativa eficácia”. “Seja por comparação com outros países da Europa do Sul, onde a assistência a banhistas é suportada por taxas turísticas ou pelo comércio costeiro” – tal como em Portugal é pelos concessionários das praias –, ou porque “com o modelo em vigor, felizmente, temos hoje dados de sinistralidade relativamente baixos em praias vigiadas”, apontou.

O deputado do PS referiu também as praias não vigiadas, “que por ausência de concessão não dispõem de nadadores salvadores e equipamento inerente”. “Na realidade, são objeto de uma vigilância não permanente através de recursos da Autoridade Marítima Nacional”, explicou.

O parlamentar socialista frisou que na presente época balnear houve um “reforço de meios composto por 26 militares com o curso de nadador salvador, 26 viaturas Amarok, 11 motociclos 4×4 e três motociclos para salvamento marítimo preparados para atuar com incidência nas praias não vigiadas”.

PS não acompanha projeto do PEV

Diogo Leão explicou que, por todas estas razões, o GPPS não acompanha o projeto do PEV, que propõe que a Autoridade Marítima Nacional assuma a contratação direta de nadadores salvadores nas praias não vigiadas. Principalmente “porque hoje em dia a Autoridade Marítima Nacional, através do Instituto de Socorros a Náufragos, é na realidade a entidade que regula e superintende a assistência a banhistas, quer na definição das condições gerais de segurança, salvamento e assistência nas praias, quer na formação e certificação dos cursos de nadadores-salvadores”. Assim, o PS não considera sensato que também seja uma entidade contratante.

O parlamentar relembrou a proposta de lei do Governo, que sugere “a transferência da garantia de assistência a banhistas para a esfera municipal, que, com maior conhecimento das reais necessidades das suas praias marítimas, fluviais ou lacustres, poderá gerir e adaptar melhor a realidade de recursos a afetar à segurança das praias e dos banhistas”.

“O projeto do PEV estabelece ainda que fique na letra da lei a necessidade de o Estado promover ações de sensibilização e informação aos banhistas, reforçando a cultura de segurança nas praias. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista não vê a necessidade imperiosa de a lei suplantar a realidade neste domínio, embora também obviamente não o afirme prejudicial”, asseverou.

No final da sua intervenção, Diogo Leão saudou o programa ‘Cidadania Marítima’, de iniciativa da Polícia Marítima, de onde se destaca o Instituto de Socorros a Náufragos, que “inclui ações de sensibilização e formação a adultos, mas centra-se principalmente no universo das crianças e jovens, e visa melhorar a cultura e os valores de segurança marítima ao procurar incutir atitudes responsáveis”.

2018 trará evolução positiva na assistência nas praias

O deputado do PS João Azevedo Castro, que também participou no debate, aproveitou para saudar a iniciativa do PEV, que suscita, “e bem, a reflexão sobre as condições de segurança das zonas balneares”.

O parlamentar sublinhou que 2018 será um ano de evolução positiva na assistência a banhistas, segundo dados tornados públicos. “Portugal terá cerca de 640 praias aprovadas para a atividade balnear; 387 no litoral do continente, 129 no interior, 70 nos Açores e 54 na Madeira”, revelou. “Ou seja, mais 99 do que em 2017”, congratulou-se.

Segundo João Azevedo Castro, “haverá mais 504 nadadores salvadores certificados, mediante 23 cursos realizados para um total de 352 destes profissionais e 152 requalificações”, numa época balnear que arrancou a 1 de maio e terminará a 15 de outubro.

“Estão em curso várias ações de sensibilização às autarquias, aos concessionários e à população”, adiantou o deputado, que chamou a atenção ainda para a importância do respeito das regras e da informação prestada aos utilizadores das zonas balneares.