Governo vai premiar escolas com 200 mil euros

O Ministério da Educação lançou hoje, dia 24, uma campanha de promoção de reutilização de manuais escolares. No âmbito desta iniciativa, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues vai distinguir as 100 escolas com melhores taxas de reutilização, atribuindo-lhes o selo “Escola MEGA Fixe!”. Cada uma das 20 escolas que apresentem melhores taxas de reutilização vai receber 10 mil euros.

O manual, onde constam os termos e condições da iniciativa, foi publicado hoje, em Diário da República, (Despacho n.º 921/2019, do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação), sendo que os procedimentos e calendários estabelecidos foram previamente articulados com os diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas.

O diploma, de acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Educação, é o principal instrumento para apoiar e enquadrar o trabalho das escolas no que diz respeito à distribuição e reutilização dos manuais.

O documento dispõe, ainda, um conjunto de informação útil para as escolas relativamente à distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares, através da plataforma MEGA.

De acordo com o mesmo comunicado, foram introduzidas melhorias na plataforma MEGA, nomeadamente a centralização do processo de faturação no Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), o que irá aliviar as escolas dessa tarefa já no próximo ano letivo. Deste modo, cumpre-se um dos principais objetivos da plataforma: facilitar e simplificar os processos para escolas, famílias e livrarias na aquisição dos manuais escolares.

O Ministério da Educação informa que, ao longo das próximas semanas, vão ser realizadas sessões de apresentação do manual em todas as regiões do país, onde serão também promovidas boas práticas de reutilização dos manuais escolares. A primeira sessão terá lugar hoje, em Lisboa, estando a última agendada para o início de fevereiro na cidade do Porto.

Saliente-se que todos os alunos das escolas públicas vão ter acesso a manuais escolares gratuitos, em virtude de um investimento superior a 160 milhões de euros.