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Governo quer dinamizar as relações transfronteiriças

Governo quer dinamizar as relações transfronteiriças

É “essencial dinamizar as relações transfronteiriças”, abrindo o leque de possibilidades para que haja um crescendo de pontos de interligação com a vizinha Espanha, defendeu o primeiro-ministro em Figueira de Castelo Rodrigo, garantindo que a cooperação transfronteiriça será um dos principais temas que levará à próxima Cimeira Luso-espanhola.

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Governo quer dinamizar as relações transfronteiriças

Para o primeiro-ministro, que falava em Figueira de Castelo Rodrigo no distrito da Guarda, a fronteira terá de deixar de ser um obstáculo ou um muro que divide e separa as populações, mas “um ponto de ligação com Espanha”, defendendo a este propósito que de uma vez por todas o país tem de utilizar “aquilo que foi uma trincheira, que durante séculos se justificou para afirmarmos a nossa independência nacional, como um ponto de ligação com Espanha”.

Esta será aliás, como garantiu António Costa, a tese que o Governo português levará à próxima Cimeira Luso-espanhola que terá lugar precisamente na cidade da Guarda no mês de junho, referindo o primeiro-ministro que na altura serão discutidas quais as infraestruturas prioritárias que podem ser feitas para ajudar a reforçar a ligação transfronteiriça, designadamente, como aludiu, em áreas tão importantes como as rodoviárias, fluviais e ferroviárias.

A este propósito, o primeiro-ministro recordou que estão contemplados 200 milhões de euros no Programa Nacional de Infraestruturas que o Governo apresentou na passada semana, na Assembleia da Replica, para financiar o que for acordado em matéria de ligações transfronteiriças na próxima Cimeira Luso-espanhola, uma verba que vai concomitantemente, como também assinalou, criar condições para atrair empresas que venham a gerir e a fixar populações nas regiões do interior.

Neste sentido, lembrou ainda António Costa, a reprogramação dos fundos comunitários “reforçou em cinco mil milhões de euros” as verbas destinadas ao investimento empresarial, salientando, contudo, que desta verba “1.700 milhões de euros só podem ser utilizados por empresas situadas nos territórios de baixa densidade”, lembrando ainda que o Orçamento do Estado para 2019 prevê, entre outras medidas, “incentivos fiscais muito importantes para as empresas que se queiram fixar no interior”.

Regadio da Coriscada

Antes, o primeiro-ministro tinha estado no vizinho concelho de Mêda, acompanhado pelo ministro da Agricultura, que anunciou durante uma visita a uma empresa de viticultores que o projeto de construção do regadio da barragem da Coriscada está numa excelente condição “para poder vir a ser candidato no âmbito do programa nacional de regadios”. Uma obra que irá permitir, segundo Luís Capoulas Santos, regar cerca de 210 hectares, abrangendo 162 proprietários, com um custo na ordem dos 14 milhões de euros.

Segundo o primeiro-ministro, para se poder compreender o impacto e a importância transformadora que as obras de regadio da barragem da Coriscada podem trazer para a região, assim como o alargamento deste programa ao país, basta observar o que representa hoje o Alqueva para o Alentejo, referindo António Costa que existe ainda a possibilidade de o regadio da barragem de Santa Maria de Aguiar poder ser também candidato ao programa nacional de regadios, sendo uma obra que está orçada em 12,4 milhões de euros.