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Governo quer consenso político alargado para acelerar investimento público

Governo quer consenso político alargado para acelerar investimento público

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, pediu hoje um “consenso político alargado” para “aligeirar as circunstâncias” dos procedimentos necessários para que haja investimento público ao serviço da retoma económica, “sem descontrolar a propagação da doença” Covid-19.

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Governo quer consenso político alargado para acelerar investimento público

Pedro Siza Vieira, que falava na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, alertou para a necessidade de um “consenso político alargado entre o Governo e a Assembleia da República” para que se possam encontrar formas de “aligeirar as circunstâncias” dos procedimentos inerentes à materialização do investimento público, salvaguardando “na íntegra” a transparência dos processos.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital admitiu a “frustração” do Executivo com a dificuldade no investimento público, com projetos impugnados, suspensões de obras e concursos públicos que ficam “desertos” por questões de desadequação entre o preço base de concurso e as candidaturas. Daí que seja a altura de revisitar “os procedimentos de adjudicação” dos projetos de investimento público para que se possa colocar o programa de investimento público “ao serviço da retoma económica”.

O impacto económico em Portugal provocado pela pandemia de Covid-19 e pelos efeitos das medidas de confinamento adotadas para a conter não foi tão significativo como, por exemplo, em Espanha, frisou o governante.

No mês de “maio, aquilo de que precisamos é de uma retoma gradual e progressiva da atividade económica sem descontrolar a propagação da doença”, explicou, depois de um período de confinamento “curto, mas muito intenso”, começando a dar apoio à atividade das empresas que conseguiram atravessar “o túnel”.

Pedro Siza Vieira quis também prestar uma “homenagem muito sincera” às empresas do setor agroalimentar pela capacidade de organização e a dedicação dos trabalhadores, que permitiram a manutenção da cadeia de abastecimento sem deixar faltar “pão na mesa dos portugueses”.

Esta homenagem estendeu-se às empresas de telecomunicações, devido à resposta pronta que têm dado à “sobrecarga brutal” nas redes, que de repente surgiu com a adoção do teletrabalho e as aulas em casa, sublinhou o ministro.