Governo propõe salário mínimo de 557 euros

O Governo apresentou ontem, em sede de Concertação Social, às confederações patronais e às estruturas sindicais, uma proposta de aumento do ordenado mínimo nacional para os 557 euros, avançando ainda o Executivo com uma medida compensatória para as empresas com a redução da TSU num ponto percentual.

Segundo Vieira da Silva, a proposta apresentada pelo Governo está em “linha com o que está inscrito no programa do Governo”, admitindo contudo o ministro do Trabalho que futuramente possa haver alguma “evolução na metodologia” de aplicação do SMN, podendo passar a sua aplicação a ser semestral, em vez de anual como tem acontecido até aqui, com o objetivo de atingir os 600 euros em 2019.

Para o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o objetivo é que, em 2020, se continue na lógica do crescimento do salário mínimo nacional sustentado nos indicadores económicos tradicionais, como a “inflação, repartição e rendimentos”, lembrando ainda o governante que a redução proposta de 1% da TSU é uma medida “que terá um caráter excecional e temporário” e apenas a ser aplicada em 2017.

O Governo apresentou ainda aos parceiros sociais um documento para um acordo mais alargado e de médio prazo, onde o Executivo pretende definir novas regras, para além das do salário mínimo nacional, como medidas de apoio ao desenvolvimento da economia ou outras de natureza laboral.

Segundo os dados que o Governo apresentou aos parceiros sociais, em setembro deste ano, o salário mínimo nacional abrangia cerca de 648 mil trabalhadores, ou seja, 21% dos trabalhadores em Portugal.