Governo garante 85% do esforço de recuperação nos Açores

À saída do encontro com o primeiro-ministro e com os ministros da Economia e do Planeamento, Pedro Siza Vieira e Nelson de Souza, o chefe do Executivo açoriano, Vasco Cordeiro, mostrou-se satisfeito com as garantias deixadas por António Costa de que o Governo da República assumirá a responsabilidade de custear 85% dos danos causados pela passagem do furacão ‘Lorenzo’, assumindo ainda o Governo a garantia de que tudo fará para que no prazo mais curto possível sejam recuperadas as infraestruturas destruídas.

Trata-se, segundo Vasco Cordeiro, de um claro sinal de solidariedade da parte do Governo da República para com os Açores, lembrando que há agora “um trabalho a fazer” com a aprovação de uma lei que “agilize os procedimentos relativos à contratação pública”, processo que o líder do Governo Regional açoriano garante que será executado com total respeito quer “pela transparência, quer pela concorrência”.

Feitas as contas, e ainda segundo o líder do Executivo açoriano, o Governo central deverá contribuir com cerca de 270 a 280 milhões de euros para a recuperação dos estragos causados pelo furacão ‘Lorenzo’, enquanto o Executivo regional assumirá, pelo seu lado, um esforço financeiro de perto de 50 milhões de euros, anunciando ainda Vasco Cordeiro que será também acionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia, um fundo, como recordou, que “cobre apenas 2,5% dos estragos identificados”, o que poderá corresponder a uma verba de perto de oito milhões de euros.

Agilizar processos

Também o Governo da República se mostra interessado em que todo este processo se resolva no mais curto espaço de tempo “correspondendo assim a um pedido dos Açores”, como acentuou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que na ocasião anunciou que o Executivo vai aprovar brevemente um decreto-lei que “permitirá tornar célere” todos os processos de contratação pública, garantindo ainda que o Governo começou já a trabalhar este dossier de forma a que as “despesas mais urgentes possam começar desde já a ser assumidas sem perturbação da programação financeira da Região”.

Recorde-se que a passagem do furacão ‘Lorenzo’ pelos Açores, na madrugada do passado dia 2 de outubro, provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros com a destruição de perto de 250 equipamentos público mas também privados, designadamente infraestruturas portuárias e de apoio à atividade portuária, rede viária mas também em habitações, com as autoridades açorianas a terem que realojar 53 pessoas, mas também atingindo setores como as pescas e a agricultura ou ainda em equipamento do setor empresarial privado.

Segundo Vasco Cordeiro, foi sobretudo no Porto das Lages das Flores que o furacão causou maiores estragos, com o grau de “destruição completa que se verificou”, estimando o Governo açoriano que os prejuízos aqui registados poderão “ascender a mais de 190 milhões de euros”.