Governo apostou num Orçamento de futuro a pensar nas pessoas

O quarto Orçamento do Governo do PS dirige-se, sobretudo, aos portugueses. “No centro das nossas preocupações estão as pessoas”, garantiu.

Carlos César deixou alguns exemplos: os cerca de 2,8 milhões de pensionistas que viram as suas pensões aumentarem, graças ao Executivo; os portugueses que pagarão menos mil milhões de euros em IRS no próximo ano face ao que acontecia quando o atual Governo tomou posse; as famílias que terão “uma redução significativa de despesas” com o passe social e a gratuitidade dos manuais escolares até ao 12º ano.

O Governo do PS também se tem empenhado em “combater um dos fenómenos mais degradantes” da sociedade, que é a pobreza infantil: “Quanto recebiam de abono de família duas crianças (por exemplo, de 10 meses e de 3 anos) inseridas numa família com o mais baixo escalão de rendimentos, os mais pobres entre os mais pobres? Em 2011, 176 euros. Em 2015, os mesmos 176 euros. Mas, em 2019, passarão a receber 300 euros”, exemplificou.

“Por essas e por muitas outras medidas, o rendimento disponível das famílias portuguesas já aumentou 8% com este Governo”, apontou o também presidente do PS, que recordou que, “por essas e por outras razões, menos 24 pessoas por dia deixaram de engrossar as fileiras da emigração”.

Carlos César reconheceu que, por ainda ser “pouco”, é “mais uma razão para continuarmos o caminho que estamos a fazer com a governação do Partido Socialista”.

PSD e CDS escolheram insanidade como método de absolvição

“Os que, outrora no Governo, quebraram esperanças, deram lugar aos que as podiam reaver. Os que pressagiaram reveses e desavenças, confrontam-se agora com os benefícios dos progressos alcançados e com a estabilidade governativa prometida”, declarou Carlos César num ataque cerrado ao PSD e ao CDS-PP.

PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, “partidos conhecedores das suas diferenças” e “orgulhosos” delas, “conjugaram-se no reconhecimento da necessidade de mudanças”, congratulou-se. E deste trabalho conjunto surgiu “a mudança para contrariar o declínio dos rendimentos e da dignidade das pessoas e das famílias, a mudança para ativar uma economia geradora de emprego, a mudança para afirmar a credibilidade das instituições no plano interno como no plano internacional, e a mudança, que coube ao PS caucionar, de boa gestão das finanças públicas e de garantia da sustentabilidade do nosso futuro”, asseverou.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS não deixou de criticar a posição dos partidos da direita durante todo o processo de discussão do OE para o próximo ano. “O despudor do seu furor proponente quase não encontrou limites”, censurou.

“Propuseram tudo quanto antes no Governo tinham desfeito, negado, subtraído, destruído e impossibilitado. Quase diria, escolheram a insanidade como método para a sua absolvição”, ironizou.

Apesar de tudo isto, “a proposta inicial do Governo manteve a sua coerência política e o seu equilíbrio financeiro”, vangloriou-se o líder parlamentar do PS. O país sai a ganhar. E acrescentou: “É que os partidos, pródigos nas promessas, tornaram-se, afinal, mais acanhados quando se tratou de as fazer valer”.

Pobreza em Portugal caiu mais do dobro que na Europa

Carlos César também se referiu à posição de Portugal no espaço europeu: “Observamo-nos na Europa e a Europa observa-nos de formas bem diferentes do que acontecia há apenas três anos”.

Ora, “em 2015 o país estava em incumprimento das regras orçamentais, sujeito a sanções e em risco de suspensão dos fundos estruturais europeus e com milhares de milhões de euros de ‘buracos’ nos bancos portugueses escondidos ‘debaixo do tapete’”, lembrou. Agora, em 2018, “ultrapassámos isso, invertendo desequilíbrios excessivos e relançando a confiança e a credibilidade do país”, apontou.

Também a economia portuguesa divergia da Europa e “agora está em processo de convergência”, vincou.

O líder parlamentar socialista recordou depois que, “em 2015, 22 pessoas por dia entravam para o mundo dramático da exclusão e da pobreza, esmagadas por uma condenação sem apelo de um Estado que se mostrou indiferente e até, às vezes, punitivo”. Com o trabalho que o Governo tem realizado durante estes últimos anos, foi superada a meta a que Portugal se propôs na Estratégia Europa 2020: “A pobreza em Portugal caiu mais do dobro do que na Europa”.

Lamentavelmente, “o CDS e o PSD chamaram a isso, com insolente indiferença, uma política do Governo para ‘satisfazer clientelas’”, deplorou Carlos César, que, dirigindo-se às bancadas da direita, frisou que o Executivo do PS cumpriu e antecipou, em três anos, “a meta proposta de 75% para a taxa de emprego num valor sem precedentes há cerca de duas décadas”.

Tudo isto se deve “à prioridade ao emprego dada pela governação com o Partido Socialista. ‘Emprego, emprego, emprego’, como dizia o nosso primeiro-ministro”, António Costa, assegurou.

No final, Carlos César não deixou de garantiu que será “com confiança no futuro” que o Partido Socialista trabalhará neste último ano da legislatura.