Governo aposta no 5G com cobertura “territorialmente coesa”

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou, numa conferência de imprensa em que esteve acompanhada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e pelo secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, que a decisão foi tomada por via eletrónica.

A estratégia visa garantir que o 5G seja “um instrumento de desenvolvimento e competitividade” da economia portuguesa, “de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos”, afirmou a ministra.

Mariana Vieira da Silva adiantou que vai ser criado um grupo de trabalho que “avaliará de forma permanente o risco a nível nacional e a segurança das redes 5G e aplicará as medidas que, no quadro europeu, têm vindo a ser definidas”.

Pedro Nuno Santos divulgou depois que o Executivo planeia, até ao final do ano, ter duas cidades, uma no litoral, com mais de 50 mil habitantes, e outra no interior, com cobertura de 5G.

A União Europeia definiu como objetivo que, até ao final deste ano, exista pelo menos uma cidade com cobertura, mas a meta do Governo sinaliza “a forma como quer” que o país implemente o 5G incluindo o interior logo na primeira fase, sublinhou o governante.

90% da população terá acesso ao 5G em 2025

O ministro das Infraestruturas e Habitação admitiu que o calendário é “ambicioso”, estendendo-se até 2025, ano em que 90% da população deve “tendencialmente” ter “acesso a serviços de banda larga móvel com uma experiência de utilização típica de um débito não inferior a 100 Mbps” ou megabit por segundo, unidade de transmissão de dados.

Até ao final do ano de 2023 devem estar dotados com redes 5G os concelhos com mais de 75 mil habitantes, todos os hospitais públicos, 50% dos centros de saúde públicos no interior e metade dos centros de saúde públicos do litoral, que “não se encontrem já cobertos por rede fixa de elevado débito”, todas as universidades e 50% das áreas de localização empresarial ou parques industriais, os aeroportos internacionais e as instalações militares prioritárias, explicou.

Já em 2024 devem estar cobertos os concelhos com mais de 50 mil habitantes, 95% do traçado das rodovias nacionais de elevado tráfego, a A22, A23, A24 e A25, as Estradas Nacionais 1 e 2, 95% da linha ferroviária de Braga a Lisboa e do corredor ferroviário do Atlântico, 98% das linhas suburbanas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e das redes de metropolitano de Lisboa, Porto e da Margem Sul do Tejo e os portos de Sines, Setúbal, Lisboa, Leixões e Aveiro. Em 2025 estarão cobertos os restantes portos comerciais nacionais, as rodovias com tráfego superior a 863 mil veículos por ano, a linha ferroviária Lisboa /Faro e as restantes instalações militares.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) vai propor, “em conformidade, para consulta pública, os termos do procedimento de atribuição de direitos de uso do espectro radioelétrico disponível”. “Os termos financeiros do procedimento de atribuição do espectro devem alinhar-se pelos preços europeus comparáveis já conhecidos e admite-se uma descida das taxas de utilização do espectro”, menciona o documento.

O Executivo vai optar por uma “cobertura estrategicamente seletiva e territorialmente coesa, com metas intercalares em 2020 e 2025”, acrescenta o comunicado.

Fundo de transição digital financiado por leilão de frequências

Pedro Nuno Santos anunciou ainda que esta estratégia prevê que o dinheiro do leilão de frequências seja canalizado para um fundo de transição digital a ser criado para o efeito, garantindo o empenho num “leilão correto, rigoroso e justo” em que o objetivo do Executivo não é obter o máximo de receitas.

O propósito principal do leilão, que começará em abril, é que o “5G se possa desenvolver na sua plenitude” na economia portuguesa, ajudando a transformar o “tecido empresarial” do país. “Para nós, a questão fundamental é que as nossas empresas tenham capacidade e invistam na cobertura”, asseverou o ministro.

Já o secretário de Estado para a Transição Digital disse que o novo fundo servirá para “responder aos desafios” e “contribuir para uma sociedade mais inclusiva e capacitada”.