Governo aposta em relação de excelência com regiões autónomas

O objetivo, salientou António Costa, é reforçar os “laços de solidariedade entre todos os portugueses”, frisando que todos “são essenciais para a construção de um Portugal desenvolvido”, e que todas as regiões do país são “fundamentais para afirmar o potencial do país”.

Depois de realçar como um extraordinário recurso para a “afirmação de Portugal no mundo”, a projeção atlântica das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o primeiro-ministro lembrou que a valorização dos regimes autonómicos implica o reforço da cooperação e da solidariedade entre o Governo da República e os governos próprios das regiões.

Como primeiro-ministro, garantiu António Costa, o Governo está empenhado em reafirmar estes valores, respeitando e desenvolvendo uma “relação de autonomia solidária”, lembrando que estes princípios, como outros que apontam igualmente para uma maior aproximação, “estão já refletidos” no Orçamento do Estado para 2016.

Reconhecendo que apesar de já terem passado cerca de quatro décadas após a consagração das autonomias regionais, o primeiro-ministro não deixou contudo de lamentar que ainda permaneça um clima de algum distanciamento e incompreensão entre o Poder Central e os executivos regionais, garantindo que o Governo do PS defende a “valorização das relações entre o Continente e as regiões autónomas”, no pleno respeito, como salientou, pelas autonomias regionais e procurando as “sinergias que permitam alcançar mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”.

Plataforma continental

Falando na Assembleia Legislativa da Madeira, António Costa aproveitou ainda para referir o interesse estratégico das regiões autónomas em relação ao alargamento da plataforma continental portuguesa, não esquecendo, como realçou, o seu potencial contributo para a exploração dos recursos do mar, reafirmando que as autonomias são uma “história de sucesso” que “cumpre continuar e todos os anos melhorar um pouco mais”.