Governo apoia reconstrução de regiões afetadas

Portugal vai ajudar a reconstrução das regiões moçambicanas afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth, através de um fundo de apoio financeiro no valor de 1,2 milhões de euros. O fundo foi criado hoje e conta com a participação de entidades públicas e privadas.

“Hoje mesmo foi constituído, sob gestão do instituto Camões, o fundo de apoio à reconstrução de Moçambique para apoiar a reconstrução das regiões afetadas pelos ciclones, aberto a participações de entidades públicas, privadas e sociais, e que dispõe de 1,2 milhões de euros, [dos quais] 700 mil do Orçamento do Estado e 500 mil de contribuições de parceiros”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.

Discursando na abertura do Fórum de Negócios Portugal/Moçambique, que decorreu esta manhã, em Lisboa, António Costa considera que a IV cimeira entre os dois países lusófonos se realiza “num momento crucial em que o país tem perspetivas de desenvolvimento em áreas importantes e procura recompor-se da devastação causada pelos ciclones”.

O primeiro-ministro salientou que “Portugal tem demonstrado forte responsabilidade e solidariedade, tanto no apoio imediato de emergência, como nos esforços mais prolongados de reconstrução”, acrescentando que há “diferentes mecanismos de apoio criados por Portugal que atribuem um papel importante às empresas no apoio à reconstrução” das regiões afetadas de Moçambique.

O chefe do Governo português referiu que, além do apoio financeiro do fundo recém-criado, existem mais verbas disponíveis para ajudar à reconstrução de Moçambique, nomeadamente, a mobilização de 16,1 milhões do Investimoz e o Compacto para o Desenvolvimento dos Países Lusófonos para apoiar o tecido empresarial moçambicano com 30M€.

“Mobilizámos do Investimoz 16,1 milhões de euros para apoiar as empresas de direito moçambicano ou português afetadas pelas cheias, e aprovámos já o primeiro projeto ao abrigo do recentemente criado Compacto Lusófono, traduzido numa concessão para a disponibilização de crédito pela banca às pequenas e médias empresas de Moçambique no valor de cerca de 30 milhões de euros”, avançou António Costa.

O líder do Governo disse, ainda, que “estamos a mobilizar fundos do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP) de 11 milhões de euros para tornar mais operacional o apoio à reconstrução e recuperação económica”.

Na apresentação dos apoios à reconstrução das zonas moçambicanas afetadas, o primeiro-ministro sublinhou que existe “a linha do Banco Europeu de Investimento, gerida pela SOFID, no valor de 12 milhões para investimentos em países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), o que torna Moçambique elegível e hoje mesmo assinaram o quinto aditamento para a progressão da linha de crédito concessional, no valor de 11,6 milhões de euros”, disse.

António Costa considera que os próximos tempos “serão anos sobretudo de promessas e oportunidade, com o desenvolvimento de grandes projetos de gás natural e maior integração regional, para acelerar o crescimento da economia moçambicana”, sendo que “Portugal possui um posicionamento geográfico e infraestruturas para ser plataforma para o trânsito de produtos energéticos para a Europa e pode ser um parceiro válido para Moçambique”.

“As nossas empresas poderão ter um papel importante na construção de infraestruturas associadas a estes grandes projetos e revelaram já estar preparadas para dar o seu contributo para o desenvolvimento”, concluiu António Costa.

Portugal: Porta de entrada da Europa

Também na sessão de abertura do Fórum de Negócios Portugal / Moçambique, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, defendeu que Portugal deve ser a porta de entrada de toda a África para o mercado europeu.

“Queremos que Portugal seja a porta de entrada de Moçambique para o mercado europeu, já é, mas é preciso consolidar para que seja para toda a África”, disse o presidente moçambicano.