Governo agrava situação dos serviços consulares

Em abril de 2014, o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa, interpelou o Governo para o alertar para a situação que então se vivia no serviço consular da cidade Suíça de Sion, que o eleito do PS considerava “insustentável”.

Alertava o dirigente socialista para o facto de naquele consulado, que serve perto de trinta mil portugueses, por motivos de baixas médicas, aposentações e férias, o posto ter estado encerrado durante uma semana, sem que na altura o Governo tivesse conseguido “uma solução duradoura” que garantisse o atendimento aos muitos portugueses que vivem no cantão de Valais.

Lamenta o deputado do PS que só em 19 de junho de 2015,ou seja, mais de um ano depois de ter questionado o MNE, a resposta tenha chegado, não obstante, como recorda Paulo Pisco, o regimento da Assembleia da República “obrigue a que o Governo responda às questões parlamentares no prazo máximo de um mês”.

Não satisfeito em ter respondido fora do prazo estabelecido, refere o deputado do PS, o MNE achou adequado vir agora esclarecer com um “tom de indiferença e sofisma”, afirmando tratar-se de uma conjuntura “absolutamente imprevisível” e garantindo que a situação verificada na altura nos serviços daquele escritório consular fora ultrapassada.

Para Paulo Pisco, não deixa de ser “uma forma de sarcasmo” que o Governo responda com um ano e três meses de atraso dizendo que a situação foi ultrapassada.

Para além de “não ser verdade” que este caso tenha sido já ultrapassado, garante o eleito socialista, “como constatei na visita que fiz no passado dia 29 de junho ao Consulado-Geral de Genebra”, a questão não se resume apenas ao facto de o MNE reconhecer que “permitiu que um posto consular, um serviço público, que serve um número tão elevado de portugueses, tenha encerrado durante uma semana perante a passividade do Governo” mas que, entretanto, tenha até deixado que a situação se agravasse, para “grande prejuízo e transtorno” da comunidade portuguesa.

Perante a realidade vivida no escritório consular de Sion, o deputado do PS não tem dúvidas de que o Governo ou está “mal informado” ou, em alternativa, está “passivamente a deixar que a situação se degrade”.

Em qualquer dos casos, diz Paulo Pisco, o arrastar da situação terá uma “óbvia consequência” no consulado-geral de Genebra, como o provam, diz, “os cerca de 200 atendimentos diários em média, para um grupo de funcionários claramente insuficientes” para atender de forma “célere e eficaz” tantos utentes, muitos deles oriundos de Sion.

O deputado do PS quer agora saber por que razão o Ministério dos Negócios Estrangeiros demorou um ano e três meses a responder a uma questão que deveria ter sido respondida no prazo de um mês, e como é possível que o Governo afirme que a situação foi ultrapassada, quando na realidade a situação se agravou?